Iniciativa da Fundação Gregório de Mattos e do Conselho Municipal de Política Cultural vai servir de base para a Conferência Municipal de Cultura da capital baiana
A Fundação Gregório de Mattos (FGM) e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) prorrogam o prazo da Consulta Pública para a revisão do Plano Municipal de Cultura de Salvador. Com a mudança, artistas, produtores, gestores e cidadãos têm até o próximo dia 10 de agosto para enviar contribuições, propostas e sugestões que servirão de base para a Conferência Municipal de Cultura.
Os interessados devem acessar o site consultapublicapmc2026.salvador.ba.gov.br para ter acesso ao documento, e podem analisar as diretrizes atuais, propor reajustes, incluir novas metas e registrar prioridades para os segmentos das artes visuais, audiovisual, literatura, dança, música, cultura popular e patrimônio, entre outros.
A prorrogação do cronograma tem o objetivo de promover uma escuta mais ampla e inclusiva de todos os territórios culturais do município, permitindo a consolidação de diagnósticos e diretrizes que reflitam as demandas e a diversidade da produção artística soteropolitana.
A revisão do Plano Municipal de Cultura é uma das principais etapas para o reordenamento das políticas públicas no setor. O documento final vai estabelecer metas, ações estratégicas e diretrizes prioritárias para a gestão cultural de Salvador nos próximos anos, orientando o fomento, a salvaguarda do patrimônio e a descentralização dos recursos.
“O Plano Municipal de Cultura, instrumento que integra o Sistema Municipal de Cultura, serve como um farol construído a muitas mãos para orientar as políticas culturais da cidade. É um documento que foi escrito junto com a sociedade civil, então nada mais coerente que seja revisado nas instâncias de participação, como é o caso da Conferência Municipal de Cultura. A participação popular é fundamental nesse processo porque uma ferramenta que impacta diretamente na vida das pessoas precisa de discussão ampla para o seu aperfeiçoamento. Por esta razão o Conselho Municipal de Política Cultural convida a sociedade civil para contribuir neste momento tão importante”, destaca o presidente do CMPC, Romário Almeida.
O Plano Municipal de Cultura
O Plano Municipal de Cultura de Salvador (PMC) é um instrumento fundamental de planejamento e gestão pública que estabelece diretrizes, metas e prioridades para o desenvolvimento cultural da capital baiana. Ele é dividido em 10 diretrizes, 13 objetivos, 29 metas e 268 ações.
Integrante do Sistema Municipal de Cultura, o Plano tem o objetivo central de garantir a continuidade das políticas públicas no setor, independentemente das gestões governamentais, assegurando a proteção do patrimônio material e imaterial, o fomento à criação artística, a democratização do acesso aos recursos e a valorização da diversidade cultural dos diversos territórios e comunidades de Salvador.
O Plano Municipal de Cultura foi constituído entre 2018 e 2019 e instituído por meio da Lei n° 9.619/22, tendo validade até o ano de 2032. Nesse período, a cidade passou por transformações significativas, com o surgimento de novas demandas e desafios. Por isso, a consulta pública tem o papel de revisar e atualizar o Plano, garantindo que ele continue alinhado às necessidades da população e de quem faz cultura em Salvador.
Mais informações sobre a Consulta Pública e o Plano Municipal de Cultura estão disponíveis no site fgm.salvador.ba.gov.br.
Fonte: Ascom FGM
Foto: Lane Silva – FGM
