Com a aproximação do Dia dos Pais, a Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), intensificou as ações de fiscalização no comércio do município com a Operação Dia dos Pais. Iniciada na última segunda-feira (3), a ação já fiscalizou 12 estabelecimentos nos dois primeiros dias de operação, entre segunda e terça-feira (4), incluindo lojas de departamentos, eletrônicos e vestuário masculino.
A operação tem como objetivo garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados durante um dos períodos de maior movimentação do comércio, verificando aspectos como a correta precificação dos produtos, identificação e informações obrigatórias nas etiquetas, políticas de troca, garantia de produtos eletrônicos e possíveis práticas abusivas ou publicidade enganosa.
De acordo com o diretor de Fiscalização do Procon Municipal, Aleilson Soares, a iniciativa faz parte do calendário anual do órgão e busca assegurar mais transparência e segurança nas relações de consumo.
“A Operação Dia dos Pais é realizada todos os anos neste período. Nosso objetivo é verificar a identificação dos produtos, a política de troca, principalmente por se tratar de presentes, além da precificação, validade, garantia dos produtos eletrônicos e coibir práticas abusivas, como preços irregulares e propagandas enganosas. Também conferimos se as promoções divulgadas realmente correspondem aos valores cobrados no caixa. Caso sejam identificadas irregularidades, o estabelecimento é notificado para se adequar e poderá responder a processo administrativo se não cumprir a legislação”, explicou.
Durante as fiscalizações, as equipes também conferem promoções anunciadas em vitrines, redes sociais e demais meios de divulgação para verificar se as ofertas correspondem aos valores efetivamente praticados. Em caso de divergências, as irregularidades são registradas e os estabelecimentos são notificados para realizar as adequações previstas no Código de Defesa do Consumidor.
A expectativa do Procon é ampliar o alcance da operação nos próximos dias e chegar a cerca de 60 lojas até o fim da semana, reforçando a proteção dos consumidores durante esse período de maior procura por presentes.
A prefeitura orienta que os consumidores exijam nota fiscal, observem atentamente as informações sobre troca e garantia antes da compra e denunciem eventuais irregularidades ao Procon Municipal. Dessa forma, é possível contribuir para um comércio mais transparente, seguro e em conformidade com a legislação de defesa do consumidor.
Fonte: Secom PMLF
Foto: José Henrique Calmon
