Pessoas LGBT+ vítimas de violência em Salvador contam com atendimento jurídico na área criminal por meio de uma parceria entre o Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno, vinculado à Secretaria Municipal da Reparação (Semur), e o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). A iniciativa busca facilitar o acesso à Justiça e garantir o acompanhamento dos casos, desde o acolhimento até o andamento dos processos.
A parceria permite que pessoas atendidas pelo Centro Vida Bruno sejam encaminhadas ao núcleo da universidade. O serviço é voltado especialmente a vítimas de violência e discriminação que necessitam de orientação e acompanhamento jurídico.
De acordo com o assessor estratégico de gestão da Semur, Ives Bittencourt Menezes, a parceria surgiu da necessidade de ampliar o acompanhamento dos assistidos. Anteriormente, os encaminhamentos eram realizados principalmente à Defensoria Pública, mas a alta demanda dificultava o acompanhamento com as pessoas atendidas e o monitoramento dos processos. “Foi a partir dessa necessidade que surgiu a parceria com o Núcleo de Prática Jurídica Criminal da UFBA”, explicou.
O atendimento começa no Centro Vida Bruno, onde a pessoa recebe acolhimento e orientação sobre os serviços disponíveis. Quando há necessidade de assistência jurídica na área criminal, o caso é encaminhado ao NPJ da Ufba. A partir daí, as equipes mantêm contato para acompanhar os procedimentos, incluindo atendimentos em delegacias e o andamento das ações judiciais.
“Hoje, conseguimos acompanhar todo o processo, desde o atendimento inicial até os procedimentos nas delegacias e o andamento das ações. Também verificamos se essas pessoas estão sendo respeitadas em relação à identidade de gênero, ao nome social e à orientação sexual. O mais importante é que não fazemos apenas o encaminhamento. Acompanhamos cada pessoa durante todo esse percurso, garantindo que ela não fique desassistida”, destacou Ives.
Como parte da parceria, estudantes e servidores da universidade também participaram de uma capacitação voltada ao atendimento da população LGBT+, com atenção às situações de vulnerabilidade e ao respeito à identidade de gênero.
Segundo Ives, a atuação conjunta contribui para reduzir episódios de discriminação e violência institucional durante a busca por atendimento jurídico, especialmente entre pessoas trans, travestis e não binárias.
“Com a parceria, conseguimos oferecer maior proteção e reduzir situações de violência institucional, transfobia e revitimização durante os atendimentos. Nosso objetivo é garantir que essas pessoas tenham suas necessidades respeitadas e acesso efetivo à Justiça”, afirmou.
Funcionamento – Pessoas LGBT+ que tenham sofrido violência e necessitem de orientação jurídica podem procurar o Centro Municipal Vida Bruno, localizado na Avenida Oceânica, nº 3731, no Rio Vermelho, em Salvador.
O equipamento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3202-2750. Após o acolhimento e a avaliação da demanda, a equipe realiza o encaminhamento ao Núcleo de Prática Jurídica da Ufba, quando necessário, e acompanha o atendimento.
Fonte: Secom PMS
Foto: Jefferson Peixoto
