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Permanência escolar: programas sociais e busca ativa ajudam a combater a evasão na Bahia

Dados do Censo Escolar 2025 apontam queda no abandono e na reprovação do ensino médio estadual. Iniciativas como Pé-de-Meia, Bolsa Presença e Voltaê! buscam apoiar estudantes e famílias e fortalecer a continuidade dos estudos.

A permanência dos estudantes nas escolas públicas continua sendo um dos principais desafios das políticas educacionais brasileiras. Na Bahia, iniciativas de assistência financeira, acompanhamento pedagógico e busca ativa de alunos fazem parte das estratégias para reduzir o abandono escolar e garantir que crianças e jovens concluam a educação básica.

Dados divulgados pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), com base no Censo Escolar 2025, indicam avanços nos indicadores do ensino médio estadual. Entre 2022 e 2025, a taxa de abandono caiu de 12,9% para 3%, enquanto a reprovação recuou de 16,3% para 4,6%. A distorção idade-série, indicador que mostra a diferença entre a idade do estudante e a etapa escolar adequada, passou de 41,3% para 24% no mesmo intervalo.

Os resultados representam uma redução expressiva nos indicadores, embora a manutenção desses avanços dependa da continuidade das políticas públicas, do acompanhamento dos estudantes e das condições oferecidas pelas unidades de ensino.

Apoio financeiro busca reduzir barreiras à educação

Entre as iniciativas voltadas à permanência escolar está o programa federal Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio público que atendem aos critérios de elegibilidade. A iniciativa funciona como uma poupança educacional e oferece incentivos financeiros associados à matrícula, à frequência e à conclusão das etapas escolares.

No ensino médio regular, o programa prevê incentivo mensal de R$ 200 mediante o cumprimento dos requisitos de frequência e matrícula, além de depósitos de R$ 1.000 por ano concluído com aprovação, que ficam disponíveis para saque após a conclusão do ensino médio. Também existe incentivo adicional para participantes elegíveis que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão.

A proposta é contribuir para que dificuldades econômicas não se transformem em um obstáculo à continuidade dos estudos. O benefício, entretanto, depende do cumprimento das regras do programa e do envio correto das informações pelas redes de ensino.

Bolsa Presença atende famílias baianas

Na Bahia, o Bolsa Presença complementa as estratégias estaduais de permanência escolar. O programa atende famílias elegíveis de estudantes matriculados na rede pública estadual, considerando critérios socioeconômicos e a participação escolar.

Em abril de 2026, a Secretaria da Educação informou que 368.939 estudantes estavam aptos a receber o benefício naquele mês, com investimento superior a R$ 51,7 milhões. O valor informado era de R$ 150 mensais por família, acrescido de R$ 50 por estudante adicional a partir do segundo aluno matriculado e assíduo, conforme as regras do programa.

A iniciativa busca apoiar famílias em situação de vulnerabilidade e fortalecer a frequência dos estudantes. Para que o benefício seja recebido sem problemas, é importante manter os dados cadastrais atualizados e observar os critérios estabelecidos pela Secretaria da Educação.

Busca ativa tenta trazer estudantes de volta à escola

O apoio financeiro é apenas uma parte da estratégia. Em janeiro de 2026, a SEC instituiu procedimentos para o Projeto Voltaê! Busca Ativa Escolar, iniciativa voltada à identificação de estudantes afastados das aulas e à reintegração deles às unidades de ensino.

Entre as ações previstas estão o acompanhamento das causas do afastamento, a mobilização das famílias, campanhas de rematrícula e o monitoramento de indicadores de abandono, reprovação por faltas e distorção idade-série.

O trabalho também pode envolver contato com responsáveis, visitas às comunidades e articulação entre escolas, gestores e lideranças locais. A identificação precoce das faltas recorrentes permite que a escola procure compreender o que está acontecendo antes que o afastamento se torne definitivo.

Por que os estudantes deixam de frequentar as aulas?

A evasão escolar pode estar relacionada a diferentes fatores, que variam conforme a realidade de cada estudante. Entre as dificuldades que merecem atenção estão a necessidade de trabalhar, a falta de recursos para transporte e alimentação, as responsabilidades familiares, problemas de aprendizagem, situações de violência e questões de saúde física ou emocional.

No ensino médio, a conciliação entre estudo e trabalho pode ser especialmente difícil para jovens que precisam contribuir com a renda familiar. Nessas situações, medidas de apoio financeiro podem ajudar, mas precisam ser acompanhadas de condições adequadas de ensino, acolhimento e orientação.

A atuação conjunta de professores, equipes pedagógicas, famílias e serviços de assistência social e saúde também pode contribuir para identificar necessidades específicas. O acompanhamento individualizado permite planejar medidas mais adequadas para cada situação.

O desafio é garantir aprendizagem, não apenas matrícula

A redução do abandono escolar é um indicador importante, mas a permanência na escola precisa estar associada à aprendizagem e à conclusão dos estudos. Estar matriculado não significa, necessariamente, que o estudante esteja aprendendo ou recebendo o apoio necessário para acompanhar as aulas.

Por isso, políticas de recuperação da aprendizagem, formação de professores, infraestrutura adequada, segurança no ambiente escolar e acompanhamento da frequência são componentes relevantes de uma estratégia duradoura.

Os dados divulgados na Bahia apontam avanços entre 2022 e 2025, mas também reforçam a importância de acompanhar os resultados ao longo dos próximos anos. A continuidade dos programas e a avaliação de seus efeitos serão fundamentais para verificar se a redução do abandono se mantém e se os estudantes conseguem concluir o ensino médio com aprendizagem adequada.

Garantir a permanência escolar exige, portanto, mais do que incentivar a matrícula: significa identificar obstáculos, oferecer apoio às famílias, fortalecer o vínculo entre estudantes e escola e assegurar condições para que crianças e jovens tenham oportunidades reais de concluir a educação básica.

Foto: Ascom GovBA

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