O anúncio foi feito em plenário pelo presidente Adolfo Menezes
A Assembleia Legislativa retoma as sessões totalmente presenciais a partir de segunda-feira (20). O anúncio foi feito em plenário pelo presidente Adolfo Menezes, durante a sessão mista em que foi aprovado, por unanimidade, projeto de lei que institui o “Setembro Verde”, proposto pelo Poder Executivo, voltado a promover a inclusão de pessoas com deficiência.
O presidente do Legislativo disse que, “felizmente, a pandemia está sob controle e medidas emergenciais como a instituição das sessões exclusivamente remotas adotadas pouco mais de três anos atrás podem ser suspensas”. Ele lembrou da importância e do pioneirismo do Legislativo da Bahia na implantação do sistema remoto, bem como de outras providências emergenciais adotadas por seu antecessor na presidência, o deputado Nelson Leal (PP).
“Foi um período sofrido para todos os brasileiros, pois a pandemia inédita enlutou a mais de 600 mil famílias, infelizmente, nós também tivemos perdas a chorar aqui na ‘família do Legislativo’, mas há que reconhecer a importância da redução do contato social e das medidas de higiene que aliadas à vacinação maciça certamente pouparam vidas”, disse.
As medidas tomadas pela ALBA protegeram “não apenas parlamentares e seus familiares, mas igualmente os nossos colaborares, visitantes, suas famílias e amigos”. Ele lembrou que o sistema remoto foi flexibilizado quando a curva de letalidade – e de contaminação – regrediu, sendo motivo de comemoração a retomada dos trabalhos em plenário e nas comissões técnicas de forma apenas presencial.
OPOSIÇÃO
A retomada dos trabalhos presenciais já havia sido solicitada de forma oficial pelos integrantes do bloco de oposição, por meio do líder, Alan Sanches (UB), que nesta terça-feira (14), fez uma questão de ordem para agradecer a iniciativa: “Eu vinha ressaltando, de forma veemente, o quanto vossa excelência vem sendo republicano, sem passar por cima dos deputados, permitindo que a oposição tenha voz e vez”, disse, lembrando que solicitara o fim da participação dos deputados à distância desde o fim da Legislatura passada. Voltei a fazer a solicitação em fevereiro e vossa excelência entendeu que este era o momento”, afirmou, explicando que agradecia porque, “nós da oposição, precisamos muito do funcionamento deste plenário para defendermos os interesses da Bahia”.
O líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), defendeu uma solução intermediária, em que as sessões deliberativas fossem presenciais, mas que, em dias específicos, pudesse continuar o método híbrido. “O presidente tomou a decisão, está correto, mas acho que a Mesa da Casa precisa se assenhorar dessa questão”, frisou, lembrando que “o mundo mudou, avançou, e hoje já se fazem coisas que antes eram impossíveis de ser feitas a distância”. Para ele, não sendo dia de votação, “não há razão para não mantermos a situação presencial e remota”.
Rosemberg explicou que “a maioria das empresas tem hoje o teletrabalho”, dando como exemplo a Petrobras, “que tem uma parte significativa de funcionários trabalhando em casa e com tanta produtividade quanto se estivesse na empresa”. A respeito das sessões, o líder pondera que algumas delas poderiam ter a participação à distância. “Não vejo problema nenhum em que o deputado venha para votar em plenário, ele ganha pra isso. No dia da votação acho que deva todo mundo estar presente aqui”.
SETEMBRO VERDE
O projeto que institui o “Setembro Verde” tem por objetivo promover a inclusão social da pessoa com deficiência, através da divulgação e implementação de políticas públicas, realização de debates, palestras, campanhas educativas, entre outras iniciativas, para conscientizar a população quanto à relevância do tema, bem como proporcionar maior visibilidade ao assunto.
A mensagem do governador Jerônimo Rodrigues estava pautada na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e foi aprovada por unanimidade. Na parte da tarde, foi a vez do plenário apreciar, após acordo neste sentido entre Rosemberg Pinto e Alan Sanches. A presidente do colegiado, deputada Maria del Carmen (PT), subiu à tribuna para relatar no âmbito das comissões que ainda não tinham emitido parecer. Dada a importância da matéria, o próprio líder oposicionista encaminhou favoravelmente, o que abriu espaço para a aprovação do projeto de forma unânime.
Fonte / Foto: ASCOM ALBA
