Desde janeiro deste ano até a primeira quinzena de março, a Operação Sílere, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), recebeu 6.233 denúncias de poluição sonora. A operação é uma ação conjunta da pasta, em parceria com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e as polícias Militar e Civil.
Além disso, no mesmo período, foram realizadas 3.863 vistorias e apreendidos 190 equipamentos. Os bairros com mais denúncias registradas são Rio Vermelho, Itapuã e Brotas, envolvendo veículos particulares, bares, restaurantes, áreas residenciais e públicas.
Bairros com mais denúncias – No último final de semana, por exemplo, de sexta-feira (17) a domingo (19), a fiscalização recebeu 502 denúncias, resultando em 348 vistorias e apreensão de 32 equipamentos de som nos bairros do Uruguai, São Marcos, Canabrava, Alto do Cabrito, Trobogy e Pau da Lima. Os bairros mais denunciados no período foram Pituba, Curuzu, Uruguai e Liberdade.
“Realizamos esta operação desde o ano de 2012 e hoje, ela é coordenada por todas essas forças públicas em conjunto. Sempre nos reunimos para estabelecer os locais para abordagem baseado nos números de denúncias. É feito um estudo na Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) antes de realizar a operação para demarcar todo o planejamento da operação”, disse o subcoordenador da fiscalização sonora da Sedur, Fabrício Souza.
Lei municipal – Segundo a Lei municipal 5354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, é somente permitida a emissão de ruídos com níveis acima de 70 decibéis das 7h às 22h, e acima de 60 decibéis das 22h às 7h. Em caso de descumprimento, o valor da multa varia entre R$1.211,73 e R$201.788,90, mais a apreensão do equipamento de som.
Em caso de poluição sonora, o cidadão pode registrar uma denúncia sigilosa através do Fala Salvador, no número 156 ou sitewww.falasalvador.ba.gov.br e, também, de forma prática, através do aplicativo Sonora Salvador, disponibilizado no sistema Android. Nele o cidadão pode registrar a denúncia com compartilhamento de geolocalização e fotos.
Souza ainda reforça a importância de a população denunciar e contribuir com o combate e prevenção de poluição sonora na cidade. “A participação dos moradores é necessária. Para deslocar tais equipes para um local, é importante ter certeza do fato e a localização exata, para que possa ser feito o flagra da poluição sonora e conseguir realizar toda a ação fiscal. Qualquer cidadão pode realizar a denúncia e nos ajudar”, disse.
Fonte e Foto: SECOM
