A data de 17 de agosto foi escolhida por coincidir com o Dia Estadual da Mulher Empresária em Santa Catarina.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última terça-feira (4) a Lei 14.545 de 2023, que institui em 17 de agosto o Dia Nacional da Mulher Empresária. A norma, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (5), considera a mulher empresária “aquela que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”.
Aprovado no Senado no dia 7 de março, o PL 6.553/2019, que deu origem à lei, foi relatado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
“A gente vai dar visibilidade à importância das mulheres. Apesar de a gente ser a maioria do povo brasileiro, ainda somos minorias nesses itens. Isso é uma maneira de a gente mostrar ao país que as mulheres são responsáveis por quase 50% das famílias brasileiras. Então, estimular as mulheres a formar suas empresas é importante, é uma maneira de mostrar que são capazes. Infelizmente, nos locais de poder decisivos a gente ainda é minoria”, disse a senadora em Plenário.
O projeto foi apresentado pela deputada licenciada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que atualmente é secretária de Saúde de Santa Catarina. A data de 17 de agosto foi escolhida por coincidir com o Dia Estadual da Mulher Empresária em Santa Catarina.
Fonte: Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
