A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) informa que o processo de seleção de Organização Social responsável pela Gestão dos Serviços de Produção e Divulgação da Música de Concerto da Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) encontra-se em andamento.
O resultado final acontecerá após a fase de habilitação jurídico-fiscal e qualificação econômico e financeira, seguida pelo parecer final da Comissão Julgadora e emissão do Ato de Homologação. As entidades Associação dos Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) e Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM), participantes do processo de seleção, iniciado em 11 de maio de 2023, passaram por um processo de análise das propostas e dos planos de trabalhos realizado por uma Comissão Julgadora. O resultado dessa etapa foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, no dia 12 de julho de 2023.
A avaliação das propostas de trabalho foi efetuada pela Comissão Julgadora, especialmente constituída para este fim, composta por cinco servidores do quadro permanente do órgão contratante, sendo um deles, obrigatoriamente, integrante da Comissão Permanente de Licitação (COPEL). A Comissão Julgadora atribuiu pontuações para todos os critérios de avaliação dispostos no edital, chegando ao parecer final de que a Associação dos Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) não atingiu a Nota Técnica mínima apta para chegar à fase seguinte do processo de seleção, sendo, portanto, desclassificada.
A partir de agora, contam-se cinco dias úteis para interposição de recursos. Após essa etapa, inicia-se a fase de habilitação jurídico-fiscal e qualificação econômica e financeira. Somente após essa fase, a SecultBa, conjuntamente com a Diretoria Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb/SecultBa), divulgará parecer final da Comissão Julgadora e emitirá Ato de Homologação, declarando o resultado final.
Fonte: ASCOM OSBA
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