Nesta quarta-feira (12), em cerimônia simbólica em Salvador/BA, o Secretário do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), Eduardo Mendonça Sodré Martins, assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a empresa de consultoria especializada, 2Tree Ambiental, com a finalidade de desenvolver o site informativo para alavancagem da Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, que proporcionará um ambiente digital de informações, dados técnicos sobre os programas e projetos, chamadas públicas, treinamentos no estado e municípios, além de atualizações normativas.
A Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e o Programa Estadual de PSA – PEPSA, instituída pela Lei Estadual nº 13.233/2015, é alicerçada na linha de premiar àquele que preserva e recupera o meio ambiente, de forma complementar aos instrumentos de comando e controle. Sendo a Bahia, um dos Estados pioneiros na temática e referência, através da criação de programas e projetos de relevo nacional, a exemplo do Projeto Compensação, fruto de cooperação com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA da ONU e a Organização de Conservação da Terra – OCT.
O site PEPSA BAHIA, com previsão de lançamento para final do segundo semestre, será uma importante ferramenta de divulgação, transparência e eficiência na alavancagem da implementação de políticas públicas ambientais no âmbito estadual, gerando benefícios não só para a preservação do meio ambiente, como também a integração e participação efetiva da sociedade civil e setor privado na relevante promoção do equilíbrio e integridade ambiental.
O ato de celebração do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) contou com a presença do Secretário Eduardo Mendonça Sodré Martins, a Diretora de Política e Planejamento Ambiental – DIPPA, Luana Pimentel Ribeiro, o Superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental, Tiago Porto e a Coordenadora do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PEPSA, Marcelle Chamusca, além dos representantes da 2Tree Ambiental, Leandro Henrique Mosello e Marcela Pitombo, referências na área de finanças verdes e instrumentos econômicos como PSA e carbono.
Segundo o secretário da Sema, a gestão ambiental do governo do Estado “não tem poupado esforços para alavancar o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais da Bahia, e um exemplo disso são os acordos firmados e as articulações realizadas, com todos os setores que têm contribuído com a pauta. E o ATC com a 2tree e a Monsello é mais um importante passo para divulgação e comunicação do programa”.
Para o advogado Leandro Henrique Mosello, o PEPSA Bahia fortalecerá a agenda do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Estado da Bahia, e junto com o Bahia + Verde, será importante instrumento de reforço para as políticas públicas de proteção e recuperação do patrimônio natural. Para a especialista Marcela Pitombo, o site informativo demonstra que a Bahia está na vanguarda do desenvolvimento sustentável, e evidencia a importância da atuação concertada entre o poder público, setor privado e sociedade civil, como fórmula indispensável na obtenção de bons resultados. “O meio ambiente é, sem dúvida, uma pauta de convergência para todos!”.
O PESPA Bahia vem em boa hora, uma vez que as regulamentações no âmbito federal e estadual estão na iminência de serem publicadas, e devem fortalecer os projetos, programas e incentivos para as Políticas Estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais, uma das agendas centrais da nova gestão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo importante instrumento econômico para redução de desmatamento ilegal, recuperação e conservação florestal, melhoria na qualidade e disponibilidade hídrica, além de colaborar no sequestro e redução de gases de efeito estufa e da sinergia com a Agenda 2030 e do atendimento aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a fim de garantir um meio ambiente mais equilibrado para as presentes e futuras gerações.
Fonte / Foto: ASCOM SEMA
