O município de Catu volta a ser notícia devido à fake News e desinformação de grupo que pede ‘nova política’. Contas de Instagram difamatórias contra prefeito Narlison Borges de Sales (PT), popularmente conhecido por ‘Pequeno Sales’, são retiradas do ar pela justiça. Páginas ‘Meu Catuzinho’ e ‘Fora Mentiroso’ são removidas após decisão judicial, Facebook também foi notificado para fornecer dados dos responsáveis.
Trata-se de outra decisão judicial que ataca a honra e a moral do atual prefeito petista. Nesta terça-feira (14), o assunto tomou conta dos comentários e entra para a lista das fakes News das eleições de 2024. O Judiciário tem se debruçado, cada vez mais, nesse tipo de conduta. “É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores – internet, assegurado o direito de resposta, nos termos das leis”, aponta trecho da decisão do juiz eleitoral Gleison dos Santos Soares.
Em sua decisão, o juiz eleitoral notifica por antecipação de tutela, e determina que “a notificação do terceiro interessado, o Facebook Serviços Online do Brasil, para que suspenda, no prazo de 24 horas, os perfis anônimos representados ‘@meucatuzinho’ e ‘@foramentiroso’, cujas URLs são ‘https://www.instagram.com/meucatuzinho/’ e ‘https://www.instagram.com/foramentiroso/’, respectivamente”. A decisão aponta pena de multa diária no valor de R$ 2 mil até o limite de R$ 200 mil e aplicação das demais penalidades civis, eleitorais, administrativas e criminais, prestando informações nestes autos acerca do cumprimento da ordem.
Além da remoção das contas, o Facebook foi notificado para fornecer os dados cadastrais e de acesso dos responsáveis pelos perfis anônimos. Essa medida é para identificar os autores das publicações difamatórias, e responsabilizá-los conforme a legislação vigente. De acordo com assessoria da prefeitura de Catu, “a remoção das contas representa uma vitória na luta contra a disseminação de conteúdo prejudicial e difamatório nas redes sociais. A justiça reitera a importância do uso responsável da internet e do respeito às leis e instituições democráticas”.
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