Realizado através da Comissão de Educação, o debate foi conduzido pela deputada Olívia Santana (PC do B), proponente da audiência
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na tarde da última quinta-feira (13), através da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público, a audiência pública com o tema “A greve nas universidades e institutos federais: avanços e desafios”. O debate ocorreu nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral e foi conduzido pela deputada Olívia Santana (PC do B), proponente da audiência.
Com a presença das deputadas federais Alice Portugal (PC do B) e Lídice da Mata (PSB), o evento reuniu representantes de entidades que congregam trabalhadores docentes e técnicos administrativos de universidades, institutos e centros federais de educação, além de estudantes e apoiadores do movimento grevista.
Para Olívia Santana, o encontro é crucial para estabelecer o diálogo entre o movimento grevista e a bancada de deputados federais da Bahia. “Essa é uma pauta de interesse de todo o povo baiano. Já são mais de 60 dias de paralisação e o saldo é um prejuízo grande para a academia, para a pesquisa e extensão. No entanto, temos o entendimento da importância da luta dos trabalhadores para assegurar os investimentos nas universidades e nas carreiras dos técnicos e docentes”, enfatizou a deputada, que é presidente do colegiado de Educação na ALBA.
Olívia informou ainda que uma moção será elaborada, como fruto da discussão, e encaminhada à Presidência da República e à Câmara dos Deputados registrando a realização da audiência e o apoio do colegiado ao movimento grevista dos docentes e técnicos. Outro ponto destacado pela deputada foi o impacto da greve na vida dos estudantes, sobretudo aqueles que necessitam da assistência estudantil.
VALORIZAÇÃO
O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores Técnico Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia (Assufba), Renato Jorge, informou que a categoria já está em greve há 92 dias e, neste momento, já tem conquista importante. “Essa mobilização trouxe para o debate as dificuldades que a educação enfrenta em relação a recursos. Não é uma luta apenas por reestruturação salarial, é também para trazer recursos para as universidades a fim de garantir seu funcionamento”, argumentou. O dirigente ainda frisou que os técnicos administrativos recebem o pior salário dentre as carreiras do Executivo federal. “A rotatividade entre essa categoria, em função dos baixos salários, é muito grande. A luta é pela valorização dessa força de trabalho”, arrematou.
A presidente do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub), professora Clarisse Paradis, explicou que a paralisação dos docentes tem três pilares de reivindicação: recomposição orçamentária das universidades, melhoria da assistência estudantil e reajuste salarial e reestruturação das carreiras dos docentes. “Quando a gente luta pela valorização da nossa carreira, é uma luta para que uma política pública tão importante para a população brasileira seja entregue”, contextualizou.
Representando o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Seção Ifba) e Colégio Militar de Salvador (CMS), Marlene Socorro relatou que já são 70 dias de greve dos trabalhadores do setor e 22 campi estão parados. Atualmente, explicou a coordenadora geral da entidade, uma análise está sendo feita da contraproposta apresentada pelo Governo Federal. Na última terça-feira (11), foi proposto à categoria um reajuste médio de 29,6% em quatro anos, já contando o reajuste geral de 9% dado a todos os servidores federais no ano passado, além de progressão de 4% a partir de 2026.
Professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Aroldo Félix foi enfático ao afirmar que as universidades, os institutos e os centros federais precisam de orçamento para continuar existindo. O docente explicou que as instituições federais de ensino superior estão, desde 2013, passando por queda nos investimentos. “Para se ter uma ideia, o cálculo de repasse é feito pelo número de matrícula. Infelizmente, as universidades estão recebendo menos verba do que o número de matrículas”, detalhou, para arrematar: “Essa queda leva à precarização dos serviços. Estamos longe de ver a destinação dos 10% do PIB [Produto Interno Bruto] para a educação”.
A deputada federal Alice Portugal classificou como justa a greve dos trabalhadores da educação. “O que temos construído hoje é decorrente da luta destas entidades. É importante que a gente reafirme isso para que não fique parecendo para a sociedade que esse é um movimento pueril”, disse. A deputada Lídice da Mata também defendeu o caráter justo da mobilização dos docentes e técnicos administrativos. Coordenadora da bancada da Bahia na Câmara dos Deputados, a parlamentar afirmou deputados governistas de vários estados estão acompanhando o andamento das negociações entre trabalhadores e Executivo. “Em relação aos técnicos, há o entendimento de avanço na reestruturação da carreira. O mesmo ainda não ocorre entre os professores. É notório que as mesas de negociação sinalizam que o governo deseja encontrar uma saída para a greve”, apontou.
Membro titular da Comissão de Educação na ALBA, o deputado Hilton Coelho (Psol) externou seu apoio à luta dos técnicos e docentes em greve e criticou a política de austeridade fiscal do governo. “As universidades não vão conseguir sobreviver com esse orçamento. Temos que ir para a rua e o governo tem que mudar de posição. A greve é justa e a luta é o caminho certo”, discursou.
A mesa da audiência pública também teve a participação de representantes de entidades como Luciomar Machado, pela Central Única dos Trabalhadores na Bahia (CUT-BA); Rosa de Souza, da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB-BA); Daniele Costa, assessora especial da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi-BA); e a professora da Ufba e ex-vereadora de Salvador, Aladilce Souza.
Fonte: ASCOM ALBA
Foto: Carlos Amilton / Agência ALBA
