O governo brasileiro apresentou na COP16 de Cali uma nova iniciativa para mapear os instrumentos financeiros existentes ao redor do mundo em prol das florestas.
Um dos tópicos centrais da agenda de negociação da COP16 da Convenção da Biodiversidade (CDB) que acontece em Cali, na Colômbia, é o financiamento para a proteção do meio ambiente. Além de destravar os recursos necessários para viabilizar a conservação de 30% dos ecossistemas terrestres e marinhos até 2030, os países também discutem como organizar a aplicação desses recursos e os instrumentos financeiros existentes para esse fim.
Essa questão também é cara ao Brasil, dono de uma das maiores biodiversidades do planeta e da maior parte da floresta amazônica. Por essa razão, representantes do governo brasileiro apresentaram nesta semana, em Cali, uma iniciativa inédita de mapeamento dos diversos instrumentos financeiros existentes em favor das florestas ao redor do mundo.
De acordo com o Valor, a ideia é organizar o emaranhado de mecanismos e indicar aos países detentores de florestas tropicais as diferentes opções de financiamento. O levantamento identificou pelo menos 30 instrumentos financeiros com foco em florestas, que vão desde incentivos para conservação, restauro florestal e combate ao desmatamento.
A sistematização desses instrumentos e a facilitação de acesso aos recursos por parte dos países detentores de florestas podem ser cruciais para resguardar o papel das áreas florestais como sumidouro de carbono. “A ideia é chegarmos à COP30 [da Convenção Clima], em Belém, com as florestas como solução à crise climática”, comentou o embaixador André Corrêa do Lago, secretário de clima, energia e meio ambiente do Ministério das Relações Exteriores.
Além de explorar os instrumentos financeiros existentes para florestas, o Brasil também participa das discussões sobre o mecanismo financeiro que viabilizará as metas de conservação acordadas pelos países na COP15 da CDB de Montreal (Canadá) há dois anos.
O Marco Global de Biodiversidade prevê US$ 200 bilhões anuais e parte desse montante, só 10% – ou cerca de US$ 20 bi -, repassada até o ano que vem. No entanto, como destacou o Estadão, os países ricos ainda não conseguiram oferecer garantias de que cumprirão com esse objetivo.
A questão financeira também é uma demanda dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais em Cali. Entidades indígenas reivindicaram na COP16 que esses grupos recebam financiamento direto para proteger seus territórios e preservar áreas florestais. Para eles, isso seria um reconhecimento do papel crucial dessas comunidades na proteção do meio ambiente, especialmente na Amazônia.
“Para poder seguir falando de conservação, para poder seguir falando de proteção, precisamos de um mecanismo de financiamento direto para os Povos Indígenas, para que possamos continuar a conservar”, afirmou Oswaldo Muca Castizo, presidente da Organização dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC), durante a abertura da COP de Cali na última 2ª feira (21/10), citado pela AFP.
A demanda foi reforçada pela ministra brasileira dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. “Um tema central é o financiamento. (…) Historicamente, houve os intermediários que receberam esses recursos para fazer ações nos territórios [indígenas]. Hoje, há uma demanda crescente das organizações indígenas para que esse dinheiro venha de forma direta”, disse ao Um Só Planeta.
Em tempo 1: Mais de 150 organizações sociais brasileiras entregaram uma carta à delegação do país na COP16 reivindicando mais participação na tomada de decisões por parte do governo federal. O documento defende que a maior participação social pode melhorar a formulação de políticas públicas em diferentes frentes de ação ambiental, como a conservação de florestas e a regeneração de ecossistemas. A carta também cita retrocessos recentes na política ambiental do Brasil, especialmente aqueles patrocinados pelo Legislativo nos últimos anos, como a aprovação do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas e o “Pacote do Veneno”. A Agência Brasil deu mais detalhes.
Em tempo 2: Mobilizações em defesa da biodiversidade e pedindo o fim da exploração de combustíveis fósseis na Amazônia tomaram as ruas de Cali e também a Zona Verde da COP16. Na 3ª feira (22/10), uma manifestação com a presença de guardiões Indígenas, campesinos e do movimento negro locais circulou pela cidade pedindo a preservação de todas as vidas e um futuro sustentável baseado na proteção dos territórios e da cultura dos povos tradicionais da Amazônia, incluindo o fim da exploração de petróleo e gás e uma transição energética justa, popular e inclusiva, mostram 350 . org e ClimaInfo.
Já na 4ª feira (23/10), a Zona Verde recebeu o evento “Amazônia Livre de Petróleo e Gás”, que contou com a exposição de seis lideranças indígenas da Pan-Amazônia sobre os perigos e os riscos da exploração de combustíveis fósseis na região amazônica para as comunidades, a fauna e a flora. Entre os participantes estavam representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab/Apira), como o Cacique Jonas Mura, e da Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC), representada por Homero Mutumbajou, bem como Juan Bay, da Nacionalidade Waorani do Equador (NAWE), e Elaine Shajian, presidenta da Coordenadora Regional de Povos Indígenas de San Lorenzo.
“Os grandes projetos de exploração de petróleo e gás têm trazido enormes prejuízos para os Povos Indígenas. A continuidade dessa exploração impactará severamente o clima, a biodiversidade, a fauna e a flora. Já sentimos a escassez de peixes e a contaminação da água em nossos territórios, e enfrentamos fome e doenças”, alertou Jonas Mura.
Fonte: ClimaInfo
Foto: Reprodução / PxHere
