Paralisação acontece no canteiro de obras da calçada como forma de reivindicar que empresas honrem os compromissos assumidos
O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav-BA) manifesta sua preocupação e indignação diante da falta de contratação de mão de obra local nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador. A situação se agrava com a ausência de cumprimento do percentual obrigatório de contratação de pessoas com deficiência (PCDs) e jovens aprendizes, conforme previsto pela legislação trabalhista e que deveria ser o compromisso das empresas.
A obra, que contempla um percurso de 36,4 quilômetros com 34 paradas, incluindo intervenções como a revitalização da estação ferroviária da Calçada, está sendo realizada por dois consórcios vencedores das licitações:
- Lote 01 (Ilha de São João – Calçada): Consórcio Expresso Mobilidade Salvador (Álya Construtora S.A., Metro Engenharia e Consultoria Ltda., e MPE Engenharia e Serviços S.A.).
- Lote 02 (Paripe – Águas Claras): Consórcio CETENCO – AGIS – CONSBEM – VLT Salvador (CETENCO Engenharia S.A., AGIS Construção S.A., e CONSBEM Construções e Comércio Ltda.).
Apesar de várias negociações conduzidas pelo Sintepav-BA com as empresas, que resultaram em indicativos de contratação para os próximos meses, a realidade é que os trabalhadores locais continuam sem oportunidades efetivas. A promessa de contratação para o Lote 1 e para o Lote 2 ainda não se concretizaram e não tem sinalização de ser consolidado, evidenciando uma postura negligente das empresas.
Diante desse cenário, os trabalhadores e trabalhadoras desempregados do setor da construção realizam manifestação e paralisação das atividades no Lote 1 da obra nesta sexta-feira (29), às 06h30 no canteiro de obras da Calçada como forma de reivindicar que as empresas honrem os compromissos assumidos com os trabalhadores e trabalhadoras de Salvador.
O Sintepav-BA destaca que esta é uma das maiores obras públicas do país, com investimentos significativos. Nesse contexto, as empresas deveriam priorizar a contratação de mão de obra local, alinhada aos princípios do compliance, que envolvem a responsabilidade social e o desenvolvimento econômico da região.
Assim, seria fundamental que fosse estabelecido que 70% dos postos de trabalho fossem destinados a trabalhadores locais. No entanto, as empresas têm optado por contratar profissionais de outros estados, desconsiderando a importância de gerar empregos e renda para a população local, cumprindo parcialmente suas responsabilidades sociais e legais. Além disso, o Sintepav-BA considera que o Governo do Estado exerça sua responsabilidade de fiscalização e gestão sobre o cumprimento dos termos contratuais, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados em benefício da população baiana e para a geração de emprego e renda local.
A relevância dessa questão é amplificada pelos recentes dados revelados na primeira edição do Mapa da Desigualdade entre as Capitais do Brasil, que identificou Salvador como a capital com os piores índices de desemprego, pobreza e desnutrição do país. Essa realidade torna ainda mais urgente que obras públicas de grande porte priorizem a população local, não apenas para cumprir suas obrigações legais, mas para contribuir significativamente para a redução das desigualdades sociais e o desenvolvimento econômico da cidade, que carrega o triste título de capital do desemprego.
A direção do Sintepav-BA reafirma seu compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras da Bahia e exige que as empresas envolvidas cumpram suas obrigações, respeitem os direitos trabalhistas e contribuam para o desenvolvimento econômico e social do estado.
Fonte: Ascom Sintepav-Ba
Foto: Divulgação
