A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) realiza, nesta terça (18) e quarta-feira (19), pré-vistorias nos camarotes que estão sendo instalados para o Carnaval 2025. A ação preventiva tem por objetivo orientar e certificar o cumprimento de responsabilidades legais que figuram como condicionantes para a obtenção da autorização da Limpurb nos processos de licenciamento perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para o funcionamento dos empreendimentos durante a folia.
Na inspeção, a Limpurb orienta os responsáveis pelos camarotes sobre a maneira adequada do acondicionamento e armazenamento dos resíduos, bem como sobre a necessidade em se cumprir o horário correto de dispor o rejeito para a coleta pública. São informados, ainda, sobre a obrigatoriedade de possuir espaço adequado para as cooperativas de catadores conseguirem desenvolver o exercício de separação dos materiais recicláveis, conforme o transcrito através de comunicado divulgado pela pasta.
“Para receber o licenciamento, todos os camarotes são obrigados a cumprir com os pré-requisitos e realizar a contratação de cooperativas de materiais recicláveis para a realização do serviço de triagem dentro das competências do próprio camarote”, pontua o presidente da Limpurb, Carlos Augusto Gomes.
O chefe da Assessoria Estratégica de Gestão da autarquia, Thiago Figueiredo, esclarece ainda que os camarotes devem disponibilizar, sob forma de doação, todo o resíduo sólido gerado nas dependências do empreendimento, bem como se responsabilizar pelo transporte externo dos recicláveis, e arcar com o pagamento da cooperativa pela prestação dos serviços ambientais.
Após as vistorias prévias, a Limpurb retorna aos empreendimentos a partir do dia 27, como parte da Operação Carnaval 2025. O intuito é verificar o cumprimento das responsabilidades legais dos camarotes durante os festejos, e apurar o gerenciamento dos resíduos advindos dos postos de saúde instalados pelos camarotes para atender o folião.
O não cumprimento das responsabilidades acarreta em uma notificação emitida pela Sedur. Caso o camarote persista no não cumprimento, ele é multado e o valor da multa pode variar de acordo com o grau de complexidade da infração.
Fonte: Secom PMS
Foto: Bruno Concha