Após 17 anos de luta e resistência, as famílias vão conquistar a posse da terra na região norte da Bahia
Essa vitória é fruto de uma longa batalha travada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, contra a concentração de terra e água pública destinadas ao agronegócio na área do Perímetro Irrigado do São Francisco. Agora, essas áreas serão transformadas em assentamentos da Reforma Agrária, garantindo um espaço para a produção de alimentos saudáveis e dignidade para os agricultores/as.
Desde 1997 se iniciou a luta dos movimentos sociais reivindicando que as terras do perímetro irrigado sejam destinadas também à agricultura familiar, garantindo acesso à água para produção de alimentos e sustento da agricultura familiar. No entanto, essas áreas sempre foram disputadas pelo agronegócio, resultando em um histórico de violências, despejos e resistência. Os perímetros são frutos do processo de transposição do Rio São Francisco, que deveria beneficiar os pequenos agricultores, mas, na prática, favoreceu grandes empresas. Para pressionar o governo, as famílias Sem Terra ocuparam diversas áreas, incluindo o Projeto Salitre e o Projeto Nilo Coelho.
Em 2008, um acordo foi firmado entre o Governo Federal, Estadual, Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) e o MST, prevendo o assentamento de mil famílias na região. Entretanto, sem o cumprimento integral do acordo, novas ocupações ocorreram ao longo dos anos, culminando em um despejo violento em 2019, que resultou na destruição de moradias e na repressão brutal contra trabalhadores, mulheres, crianças e idosos.
Em todo esse tempo houve luta e resistência. Em fevereiro de 2023 as famílias voltam a ocupar a área, cobrando o acordo firmado em 2008, de assentar as mil famílias. O MST realizou diversos diálogos com o Governo Federal e Estadual, através do INCRA e da ouvidoria agrária que intermediou todo processo e um novo avanço foi alcançado. O governo identificou 18 mil hectares de terras devolutas na região, sendo que 3.400 hectares de terras devolutas já foram adquiridos pelo Estado e repassados ao INCRA até abril de 2025. Outros 15 mil hectares de terras devolutas já foram identificados e serão adquiridos pelo INCRA, garantindo o cumprimento do acordo firmado em 2008.
Essa vitória marca um capítulo fundamental na luta pela democratização do acesso à terra e reafirma o compromisso com a Reforma Agrária e a produção de alimentos saudáveis. A conquista desses assentamentos significa mais do que o direito à terra, é a possibilidade de um futuro digno para milhares de pessoas e famílias agricultoras, promovendo segurança alimentar, justiça social e promovendo a agricultura familiar.
O MST reforça que a luta continua para garantir infraestrutura adequada para os assentamentos, como escolas, postos de saúde, áreas esportivas e assegurar que a terra seja de fato produtiva para quem nela trabalha e vive. Esse é um exemplo claro de que a organização do povo e a resistência são fundamentais para avançar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Fonte: Coletivo de Comunicação do MST – BA
Foto: Divulgação
