Carta final do 1º Seminário da Comunidade Carnavalesca da Bahia apresenta 69 propostas e nove recomendações por um Carnaval mais democrático e participativo
A realização de eleição direta para a Mesa Diretora do Conselho Municipal do Carnaval (Comcar) e para o cargo de Coordenador Executivo do Carnaval de Salvador é a principal reivindicação da comunidade carnavalesca da Bahia, expressa na carta final do 1º Seminário sobre Regras e Critérios para o Desfile das Entidades Carnavalescas. O evento reuniu mais de 150 blocos, afoxés e agremiações dos diversos circuitos carnavalescos da capital baiana.
A publicação da carta coincide com a recente decisão da Justiça da Bahia que suspendeu o processo eleitoral do Comcar previsto para 15 de maio por causa de irregularidades na convocação da reunião que definiria a nova Mesa Diretora. A Justiça considerou que a convocatória violou o regimento interno ao ser feita por pessoa sem legitimidade e sem respeitar o prazo mínimo previsto. Além disso, apontou a ausência de uma lista atualizada dos conselheiros habilitados como fator que comprometeu a lisura do processo.
Encerrado com a leitura da Carta Aberta da Comunidade Carnavalesca, o seminário consolidou 69 propostas e nove recomendações que serão encaminhadas às autoridades públicas e aos órgãos responsáveis pela organização do Carnaval de Salvador. As medidas tratam da busca por um carnaval plural, democrático, transparente e participativo, em que as entidades que constroem a festa tenham voz ativa nas decisões institucionais.
De acordo com o presidente do seminário, Jamil Calheiros, a proposta de eleição direta marca um novo ciclo de participação política das entidades. “A mais relevante das propostas foi, sem dúvida, a de permitir que as próprias entidades carnavalescas escolham diretamente quem irá compor a Mesa Diretora do Comcar e exercer a função de Coordenador Executivo. Os blocos e os afoxés têm o direito de decidir quem vai coordenar a festa que eles preparam o ano inteiro. Essa é uma conquista essencial para a valorização e respeito ao protagonismo do povo do carnaval”, afirmou.
O advogado da Associação dos Blocos de Salvador (ABS), Fernando Aras, que participou ativamente dos debates, também reforçou a importância do movimento. “O maior ganho desse evento foi a tomada de consciência coletiva das entidades carnavalescas. Elas entenderam que, unidas, são fortes e podem transformar o Comcar em um colegiado verdadeiramente representativo, respeitado e democrático. Essa é uma oportunidade de pôr fim às manobras políticas que perpetuam as mesmas lideranças por meio da troca de cadeiras, impedindo a renovação e a alternância de poder.”
Durante o seminário, realizado em Salvador, as entidades também discutiram temas como critérios de acesso aos circuitos, repasse de recursos, valorização dos blocos tradicionais, inclusão de coletivos culturais independentes e maior fiscalização sobre as decisões do poder público em relação à festa.
A carta final será formalmente encaminhada ao Município de Salvador, ao Comcar, à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), ao Ministério Público da Bahia e a outros órgãos envolvidos com a regulação do carnaval. O documento reivindica uma reestruturação do conselho e propõe mudanças que assegurem transparência, legalidade e representatividade na condução da maior festa popular do país.
Fonte: Ascom Comcar
Foto: Divulgação PMS