Se depender do Procon, os enamorados baianos terão os seus direitos de consumidor garantidos na hora de comprar o presente do ‘Dia dos Namorados’
Para alívio dos baianos enamorados, o Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) está nas ruas desde o dia 26 de maio, fiscalizando o comércio de prováveis presentes. Trata-se da Operação ‘Dia dos Namorados’, que tem o objetivo de proteger o consumidor apaixonado na hora de adquirir o mimo a ser trocado na data comemorativa. A iniciativa busca assegurar que os estabelecimentos sigam as normas de transparência e boas práticas comerciais, criando um ambiente mais justo e seguro para quem deseja marcar a data com a permuta de lembranças.
Segundo o Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, a operação segue até 12 de Junho, data em que se celebra o ‘Dia dos Namorados’. A fiscalização abrange lojas de roupas, perfumarias, lojas de presentes, motéis, sexshops e restaurantes. Além de Salvador, a ação atingiu o comércio de cidades da região metropolitana, como Lauro de Freitas e Camaçari, ampliando o alcance e reforçando o compromisso do órgão com a proteção do consumidor.
Até esta quarta-feira (4), foram visitados 173 estabelecimentos. Destes, sete foram autuados por irregularidades encontradas durante as inspeções. Entre as infrações estão a falta de preços em produtos e o descumprimento de promoções, o que prejudica a transparência e a confiança do cliente. Ambas as normativas são previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Motéis e restaurantes também serão fiscalizados especialmente nos dias próximos à data comemorativa. “O nosso objetivo é garantir que tudo ocorra de forma segura e dentro da lei, permitindo aos namorados uma celebração afetiva sem transtornos e sobressaltos”, declarou o superintendente do Procon-Ba, Tiago Venâncio.
O gestor reforça ainda, a importância do papel do consumidor na denúncia de práticas abusivas ou ilegais. Quem perceber alguma irregularidade pode enviar denúncia pelo e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou pelo portal ba.gov.br, ajudando a fortalecer os direitos da população.
Fonte / Foto: Ascom/SJDH
