O secretário de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis), Ivan Euler, apresentou nesta quinta-feira (11) na Câmara dos Deputados, em Brasília, os resultados e impactos do IPTU Verde, programa pioneiro de certificação sustentável da Prefeitura de Salvador. O titular da Secis participou de um painel sobre construções sustentáveis durante o evento “A Governança Climática que o Brasil Precisa”, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pela International Finance Corporation (IFC).
O evento integrou o 2º Encontro Cidades Verdes Resilientes e contou com o lançamento das Câmaras Consultivas do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM).
Criado em 2015, o IPTU Verde é uma iniciativa que concede descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para empreendimentos que adotam medidas sustentáveis em suas construções. O programa oferece descontos de até 10% no tributo, dependendo da pontuação alcançada pelo empreendimento nas áreas de gestão da água, eficiência energética, projeto sustentável e controle de emissões de gases de efeito estufa.
Além disso, empreendimentos certificados também têm direito a reduções de até 40% na outorga onerosa, mecanismo previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU).
A política já apresenta resultados expressivos: entre 2022 e 2025, o número de imóveis beneficiados saltou de 373 para 5.723, representando um crescimento de 1.434%. No mesmo período, a renúncia fiscal aumentou de R$ 359 mil para mais de R$ 2,4 milhões, demonstrando o compromisso do Município com a construção de uma cidade mais resiliente e sustentável.
“O IPTU Verde é uma ferramenta concreta de estímulo à transformação do setor da construção civil, promovendo práticas que reduzem impactos ambientais, como o uso eficiente da água e da energia. Salvador vem mostrando que é possível aliar desenvolvimento urbano à responsabilidade ambiental”, destacou Ivan Euler durante sua apresentação.
O secretário também ressaltou o caráter colaborativo do programa, construído com a participação de universidades, setor privado e sociedade civil organizada. “Essa é uma política pública construída com diálogo e compromisso. É um exemplo de como a extrafiscalidade pode ser usada para transformar o comportamento do mercado e promover qualidade de vida nas cidades”, afirmou.
A participação de Salvador no evento evidencia o protagonismo da capital baiana nas agendas de sustentabilidade urbana e mudanças climáticas, reforçando seu compromisso com um modelo de desenvolvimento mais justo e ambientalmente responsável.
Fonte: Secom PMS
Foto: Aldemir Pereira
