Por Paulo Lima
Estamos vivenciando um momento de contrastes. O Brasil está passando por uma das fases mais sensíveis de sua história democrática recente: a divisão política deixou de ser apenas uma competição nas eleições e evoluiu para uma divisão na sociedade, capaz de separar famílias, deteriorar amizades e restringir as discussões públicas. Isso resultou em um país onde a comunicação construtiva é substituída por rótulos e onde a lógica é abafada pelo barulho das convicções ideológicas.
No entanto, a polarização não é o único desafio que compromete a estabilidade de nossa democracia. O que mais gera preocupação é o desequilíbrio entre os Poderes. O Poder Judiciário, em particular o Supremo Tribunal Federal, está assumindo cada vez mais uma função política que não lhe é atribuída pela Constituição. O STF, que deveria ser o guardião da Constituição e das regras democráticas, muitas vezes se torna um participante ativo nesse mesmo sistema. Decisões individuais, interpretações flexíveis da Constituição e uma clara seletividade nos julgamentos transmitem a impressão de que a Justiça não é mais uma bússola confiável, mas sim uma ferramenta sujeita a interesses.
Por outro lado, o Poder Legislativo parece estar limitado em suas ações. Preso a alianças políticas, revisões de textos legislativos feitas por um único relator e negociações obscuras, ele acaba não refletindo verdadeiramente a diversidade da sociedade. Suas tentativas de responder ao crescente protagonismo do Judiciário são contidas e frequentemente sufocadas por uma opinião pública desconfiada dos parlamentares, que tolera a interferência dos tribunais como um mal menor.
Em contrapartida, o Poder Executivo oscila entre a inatividade e a submissão, ora sem influência política, ora sem a determinação necessária para arbitrar o jogo político. Nesse contexto, quem sofre é o cidadão comum, exposto a uma profunda insegurança jurídica. Afinal, qual é o valor da legislação se a sua aplicação depende do humor do judiciário ou das circunstâncias do momento?
Estamos diante de uma situação alarmante: um país onde a Constituição de 1988, intitulada como “Cidadã”, parece cada vez menos capaz de conter os abusos daqueles que deveriam protegê-la. Isso resulta na perda de confiança nas instituições e no risco real de um colapso institucional sem precedentes.
Diante desse quadro, uma solução, por mais radical que possa parecer, surge como necessária: a urgência de uma nova Constituição. Um novo pacto que restrinja o arbítrio, devolva ao Judiciário o seu papel de guardião, não de protagonista, fortaleça um Legislativo independente e permita que o Executivo governe sem estar subjugado. Não se trata de ignorar o passado, mas sim de aprender com os erros para construir um futuro onde a democracia seja mais do que um conceito formal, mas sim uma prática vigorosa, respeitada e equilibrada.
Se não tivermos a coragem de redefinir as bases do sistema, corremos o risco de testemunhar o colapso da própria democracia. E, nesse caso, o preço será cobrado de todos nós.
Paulo Lima é jornalista, professor, empresário e editor-chefe do Portal Primeira Mão Notícias
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