A ação conjunta fiscaliza pontos comerciais em Pernambués e no Centro Histórico da capital
A Operação Bebidas Etílicas teve continuidade nesta quinta-feira (16), alcançando o quinto dia de fiscalizações integradas em Salvador. As equipes vistoriaram estabelecimentos comerciais localizados nos bairros de Pernambués e do Centro Histórico, com foco na verificação das condições de armazenamento, validade, rotulagem e regularidade das bebidas alcoólicas comercializadas.
Em um depósito situado em Pernambués, foram encontradas diversas garrafas de cachaça sem origem comprovada, além de produtos vencidos. O local foi autuado pelos órgãos fiscalizadores e teve o material apreendido. O proprietário foi conduzido à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e responderá a inquérito por comercialização de mercadorias impróprias para consumo. Amostras dos produtos foram encaminhadas ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para perícia.
No Centro Histórico, a fiscalização ocorreu em uma cachaçaria, onde foram identificadas irregularidades na fabricação e comercialização de bebidas. O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) interditou a produção por falta de autorização para a fabricação dos destilados. Foram coletadas cinco amostras, que serão analisadas pelo DPT.
Entre as bebidas irregulares, também foram identificadas infusões alcoólicas e dois produtos engarrafados, ambos sem registro para produção e comercialização. A proprietária do estabelecimento será intimada para prestar esclarecimentos à autoridade policial.
A operação é resultado do trabalho conjunto do Governo do Estado, por meio da Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), com o apoio do Procon-BA, do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
A Operação Bebidas Etílicas tem como objetivo coibir a comercialização de bebidas alcoólicas em desacordo com as normas sanitárias e de fiscalização, assegurando a saúde e a segurança do consumidor. As ações seguem sendo realizadas em diversos bairros da capital baiana, com novas fiscalizações programadas para os próximos dias.
Fonte: Ascom-PCBA
Foto: Milena Brito / Ascom PCBA
