Iniciativa busca mobilizar diferentes forças políticas e sociais pelo transporte público gratuito, acessível e de gestão transparente
O vereador Professor Hamilton Assis (PSOL) oficializou, na Câmara Municipal de Salvador, a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tarifa Zero e do Transporte Digno, aprovada pela Casa. O anúncio foi feito durante a Audiência Pública sobre a implantação da Tarifa Zero na capital baiana, nesta quinta-feira (23).
A Frente tem como propósito articular diferentes setores da sociedade civil em torno da construção de um modelo de transporte público gratuito, eficiente e socialmente justo, reafirmando que a mobilidade urbana deve ser tratada como um direito fundamental e não como mercadoria.
Segundo Hamilton Assis, o grupo trabalhará para aprofundar o debate sobre o financiamento público do transporte coletivo, a transparência na gestão do sistema e a busca por soluções que assegurem qualidade e dignidade tanto para usuários e usuárias quanto para trabalhadores e trabalhadoras.
“Defender a Tarifa Zero, o buzu gratuito, é defender o direito de ir e vir do povo de Salvador. O transporte não pode ser um privilégio, mas um serviço público essencial, que garanta dignidade e acesso à cidade para todas e todos”, afirmou o vereador.
Para o parlamentar, a criação da Frente representa um avanço estratégico na luta por um modelo de mobilidade urbana mais democrático e inclusivo. “Queremos discutir financiamento público, transparência nos contratos e condições dignas para os trabalhadores do setor. A Tarifa Zero é um passo na direção de uma cidade mais justa e acessível”, destacou Hamilton Assis, que é favorável à Tarifa Zero.
“O nosso mandato, em diálogo com o ObMob Salvador e com moradores de diversas comunidades, tem promovido debates e apresentado propostas concretas pela Tarifa Zero em Salvador. Somos autores de proposição legislativa que indica ao Prefeito a elaboração de estudos técnicos para a Tarifa Zero nos transportes públicos, contemplando análise de custos, fontes de financiamento, integração modal e os impactos sociais e econômicos da medida. Mais de uma centena de cidades implantou a Tarifa Zero. O que nos causa estranheza é a resistência do prefeito Bruno Reis, que demonstra desconforto diante de uma pauta já nacionalizada. Há uma PEC tramitando na Câmara de Deputados que estabelece as bases para um sistema único de mobilidade, com responsabilidade interfederativa. Não sabemos qual é o medo do prefeito – talvez o medo de garantir um direito que fortalece a cidadania”, destaca o vereador do PSOL.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tarifa Zero e do Transporte Digno contará com a participação de vereadores e vereadoras, além de observatórios como o OBMOB, pesquisadores/as, movimentos sociais e sociedade civil.
Entre as primeiras ações da Frente estão a articulação para assinatura coletiva do projeto de lei apresentado pelo OBMOB para a Tarifa Zero e o avanço no diálogo institucional, com movimentos sociais, especialistas e gestores públicos, e a fiscalização das políticas de transporte e mobilidade. O objetivo é consolidar um espaço plural e propositivo para construir alternativas, com foco na mobilidade como direito social e no transporte digno.
Fonte: Ascom vereador Professor Hamilton Assis
Foto: Fulvio Bahia
