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Saúde em Salvador domina debate na 16ª Sessão Ordinária da Câmara

Presidente Carlos Muniz vai agendar uma reunião entre oposição e secretário municipal de Saúde para discutir demandas da área

Em alusão ao Dia Mundial da Saúde, comemorado ontem (7), os vereadores debateram a situação da saúde em Salvador na 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira (8), presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSDB).

Se, por um lado, a oposição focou no que considera a deterioração do acesso aos serviços e a queda no ranking de competitividade, os governistas destacaram a liberação de recursos e a entrega de obras em benefício dos soteropolitanos, como a Maternidade e Hospital da Criança (MHC) Deputado Alan Sanches, que avança para a fase final e tem previsão de entrega ainda no primeiro semestre deste ano. A unidade será a primeira maternidade municipal da capital baiana.

Conforme a vereadora Marta Rodrigues (PT), “é grave falar em cuidado quando o acesso à saúde está comprometido”. Segundo ela, Salvador caiu no ranking de competitividade dos municípios em 2025, caindo 32 posições e ocupando a 338ª posição.

“Essa situação precária é percebida diariamente nas unidades básicas de saúde, nos atendimentos e nas denúncias recebidas, como a situação da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Boa Vista de São Caetano, cuja representante expôs o problema na Tribuna Popular desta Casa”, declarou.

Ainda segundo Marta, a capital baiana apresenta dificuldades no acesso à saúde em indicadores básicos, como cobertura vacinal e atenção primária. “As consequências do modelo atual incluem baixa prevenção, avanço de doenças evitáveis, desigualdade territorial no atendimento e a população aguardando um cuidado que não chega”, afirmou.

Corroborando com o discurso, Aladilce Souza (PCdoB) afirmou que o acesso à saúde de qualidade é um direito constitucional universal. “Sendo a prestação direta responsabilidade do município, que recebe recursos suficientes. Mas, o que existe são problemas graves como superlotação de unidades, desvalorização dos profissionais, falta de medicamentos e de profissionais para atender à demanda imposta à população pobre da cidade”, complementou, apelando pela vinda do secretário municipal de Saúde, Rodrigo Alves à Câmara para prestar os devidos esclarecimentos.

A vereadora Débora Santana (PSDB), que integra a área de saúde e preside a Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social, elogiou as ações da Secretaria Municipal de Saúde, ao tempo em que citou a obrigatoriedade do Estado em prover saúde para a cidade.

“Foram implantados recursos para doenças, ampliada a testagem de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) nos bairros e instituídos postos de saúde da família. Houve a realização de milhares de cirurgias eletivas, reforma do Multicentro de Saúde e implantação de programa de atenção domiciliar. Ou seja, a gestão vem trabalhando para melhorar a saúde de Salvador, reforçando o quadro de profissionais com a criação de concursos previstos para 2026, com destaque ainda para investimentos em equipamentos, como a entrega recente de novas ambulâncias, e a valorização do atendimento básico. Mas, essa não é uma obrigação apenas da gestão municipal”, frisou Santana, que afirmou que o colegiado de Saúde convidará o secretário para uma visita à Casa, bem como convidou os pares para percorrer os postos. 

O presidente Carlos Muniz assegurou que na próxima semana levará todos os vereadores que compõem o bloco da oposição para que possam apresentar todas as insatisfações referentes à saúde e as propostas para possíveis soluções.

O vereador Claudio Tinoco (União), rememorou o estado de abandono do antigo Centro de Convenções da Bahia, mas como forma de comprovar o trabalho realizado pela gestão municipal, afirmou que a Maternidade e Hospital da Criança de Salvador Alan Sanches será inaugurada o mais breve possível, revolucionando a saúde e a vida de milhares de soteropolitanos”.

Críticas

O vereador Téo Senna (PSDB) criticou, em seu discurso, a licitação aberta pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia (Secom), para contratar duas empresas especializadas na prestação de serviços de comunicação institucional.

O investimento previsto para a contratação é de R$ 30 milhões. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação até o limite de 10 anos, mediante a celebração de termos aditivos e a manutenção da vantagem para a administração pública. “Isso é absurdo”, disparou Senna. “A Secom é a secretaria que sabe fazer propaganda em meio a todo abandono e, para isso, precisa de verba”, acrescentou.

Já o vereador Hamilton Assis (PSOL) destacou, em plenário, a recomendação de mudanças urgentes na execução do programa “Pé na Escola”, da Prefeitura de Salvador, após denúncia apresentada por seu mandato.

Conforme Assis, a representação foi protocolada após a apuração de possíveis irregularidades na política de oferta de vagas na educação infantil do município, a partir de denúncias da comunidade escolar e de indícios identificados durante ações de fiscalização. A recomendação foi encaminhada ao prefeito Bruno Reis e ao secretário municipal de Educação, Thiago Dantas.

No documento, os promotores de Justiça de Educação Adelina de Cássia Bastos Oliveira Carvalho e Valmiro Santos Macedo reforçam que o acesso à educação infantil é um direito fundamental e deve ser garantido prioritariamente pela rede pública municipal. Segundo o Ministério Público da Bahia (MPBA), a utilização de vagas em instituições privadas por meio do programa deve ocorrer apenas de forma excepcional, temporária e subsidiária, e não como política permanente.

Fonte: Ascom CMS
Foto: Derlei Correia

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