A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), participou na manhã desta quarta-feira (20/5) da audiência pública sobre os impactos ambientais na Bacia do Rio Joanes. O encontro aconteceu na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Representando o município, o secretário de Meio Ambiente, Brígido Neto, destacou a importância estratégica do Rio Joanes para toda a Região Metropolitana de Salvador (RMS). Além disso, ele defendeu uma maior integração entre os municípios e os órgãos responsáveis pelo saneamento e pela preservação ambiental.
Durante a audiência, o secretário parabenizou o presidente da comissão, o deputado estadual Matheus Ferreira, pela iniciativa de promover o debate sobre a situação do rio. Segundo Brígido Neto, o Rio Joanes possui relevância fundamental para o abastecimento hídrico regional.
“O Rio Joanes é responsável por cerca de 40% do abastecimento de água da Região Metropolitana. Ele abastece Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho. Às vezes ficamos abismados com a falta de importância dada a um rio com tamanha vitalidade”, afirmou.
Rio Joanes abastece cidades da Região Metropolitana
O Rio Joanes atravessa diversos municípios baianos. O manancial nasce em São Francisco do Conde, passa por São Sebastião do Passé, Candeias, Dias d’Ávila, Simões Filho, Camaçari e Salvador, além de desaguar em Lauro de Freitas.
Dessa maneira, foi reforçada a necessidade de responsabilidade conjunta entre os municípios para garantir a preservação do rio e dos recursos hídricos da região.
A ausência de representantes de algumas cidades impactadas pela bacia hidrográfica também foi destacada durante a audiência. Segundo os participantes, a situação aumenta o alerta sobre os impactos causados pelos afluentes poluídos que deságuam no Rio Joanes, como os rios Muriqueira, em Simões Filho, e Camaçari, no município de Camaçari.
Além disso, foi lembrado que o problema não afeta apenas Lauro de Freitas. Isso porque o Rio Joanes abastece milhões de pessoas e recebe diariamente carga orgânica, lixo e esgoto doméstico e industrial sem o devido tratamento.
Saneamento e recuperação ambiental estiveram entre os temas debatidos
Outro ponto debatido foi a necessidade de controle da vazão ecológica do rio. Além disso, os participantes defenderam a adoção de tecnologias modernas já utilizadas em outros países, como a China, para recuperação e monitoramento ambiental.
Durante o encontro, também foi cobrada maior celeridade na conclusão das obras de ampliação da rede de esgotamento sanitário realizadas pela Embasa em Lauro de Freitas. As obras foram iniciadas em 2012 e ainda não foram concluídas.
Segundo os participantes da audiência, uma das principais causas da degradação do Rio Joanes é a carga orgânica lançada nos recursos hídricos. Dessa forma, foi defendida a criação de políticas públicas mais efetivas para o saneamento básico e maior comprometimento dos órgãos responsáveis no cumprimento das metas do marco legal do saneamento.
Lauro de Freitas destaca ações ambientais no município
Brígido Neto lembrou ainda que Lauro de Freitas é um dos poucos municípios da Região Metropolitana que realiza o licenciamento ambiental de sistemas individuais de esgotamento sanitário.
O procedimento exige que residências e estabelecimentos não atendidos pela rede pública apresentem soluções adequadas para reduzir os impactos ambientais. Além disso, o secretário enfatizou a atuação do município na Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes-Ipitanga e no Comitê de Bacias do Recôncavo Norte.
Com isso, a gestão municipal reforçou o compromisso com a preservação dos recursos hídricos e a defesa do Rio Joanes.
A audiência contou com a participação de deputados estaduais, vereadores da Região Metropolitana, representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), da APA Joanes-Ipitanga, além de movimentos sociais, entidades ambientais e representantes da sociedade civil organizada.
Entre os representantes de Lauro de Freitas presentes no evento estiveram integrantes do Movimento Encontro das Águas, Associação Areia Branca, Associação Parque Santa Rita, Associação de Capiarara e o Coletivo Ubuntu.
Fonte: Secom PMLF
Foto: José Henrique Calmon
