Os trabalhadores já podem utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para renegociar débitos no programa Desenrola Brasil.
A nova modalidade começou nesta segunda-feira e está disponível diretamente no aplicativo do FGTS. Com isso, será possível usar até 20% do saldo do fundo ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortização ou quitação de dívidas em atraso.
Além disso, a expectativa do governo federal é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões por meio da iniciativa, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
Como funciona o uso do FGTS no Desenrola Brasil
De acordo com o governo, a adesão ao programa será feita diretamente pelas instituições financeiras após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS.
Depois da renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos valores diretamente para os bancos responsáveis pelos contratos.
Além disso, o prazo estimado para formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
Trabalhador não precisará ir até agência bancária
Uma das novidades da medida é que todo o processo poderá ser realizado digitalmente.
Dessa forma, não será necessário comparecer presencialmente às agências da Caixa para concluir a operação.
Além disso, poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para as contas inativas.
Quem poderá aderir ao programa
O uso do FGTS para renegociação de dívidas será permitido para trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105.
Entre as dívidas elegíveis estão:
- cartão de crédito;
- cheque especial;
- Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
No entanto, o trabalhador deverá autorizar o acesso das instituições financeiras ao saldo disponível no aplicativo do FGTS.
Uso do FGTS suspenderá saque-aniversário temporariamente
Segundo o governo federal, quem utilizar o saldo do FGTS no Desenrola Brasil terá suspensão temporária de novos saques anuais e de antecipações do saque-aniversário.
Essa restrição permanecerá até que o saldo do fundo seja recomposto.
Governo libera saque residual do FGTS para milhões de trabalhadores
Além da nova modalidade do Desenrola Brasil, o governo também informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão valores residuais do saque-aniversário no dia 26 de maio.
O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões.
A medida beneficiará trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
Além disso, os depósitos serão realizados automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Valores vinculados a antecipações continuarão bloqueados
Apesar da liberação dos recursos residuais, permanecerão bloqueados os valores vinculados a contratos de antecipação do saque-aniversário ainda ativos.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, antes do dia 25 de maio parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS.
Isso ocorrerá devido ao processamento interno necessário para liberação dos recursos.
Medida busca ampliar renegociação de dívidas no país
Com a nova modalidade, o governo federal pretende ampliar o acesso à renegociação de débitos e reduzir o endividamento das famílias brasileiras.
Além disso, o uso do FGTS no Desenrola Brasil surge como alternativa para trabalhadores quitarem dívidas com juros elevados e reorganizarem a vida financeira.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Joédson Alves
