Projeto aprovado pela Câmara incorpora emendas com participação de Eliete Paraguassu e amplia a representatividade de quilombolas, indígenas e ciganas
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 148/2026, que reativa e reestrutura o Conselho Municipal da Mulher (CMM). Integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a vereadora Eliete Paraguassu (PSOL) participou da elaboração das emendas que aprimoraram a proposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Entre as alterações incorporadas ao texto está a criação de uma cadeira destinada à representação dos povos e comunidades tradicionais, garantindo a participação de mulheres quilombolas, indígenas e ciganas no Conselho.
Nos últimos meses, Eliete Paraguassu articulou debates e espaços de escuta sobre a importância da reativação do Conselho, incluindo uma reunião ampliada com representantes dos movimentos de mulheres de Salvador.
Desde o início das discussões, o Mandato Popular das Águas, liderado pela vereadora, defendeu que a retomada do Conselho estivesse associada ao fortalecimento da participação social e à garantia de representação das mulheres dos povos e comunidades tradicionais.
O Conselho Municipal da Mulher terá composição paritária, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil. Para Eliete, a medida representa um avanço na construção de políticas públicas mais inclusivas.
“Não existe democracia sem ampla participação popular. As mulheres quilombolas, indígenas e ciganas precisam estar nos espaços onde as políticas públicas são discutidas e construídas. Garantir essa representação no Conselho Municipal da Mulher é reconhecer trajetórias de luta que historicamente foram invisibilizadas”, afirmou.
Fonte: Ascom CMS
Foto: Derlei Correia
