Decisão foi aprovada em sessão plenária nesta sexta (19); com a vacância do cargo, a suplente Sidinha será convocada para assumir a cadeira na Casa
A Câmara Municipal de Itaparica aprovou a cassação do mandato do vereador Lorisval Monteiro (MDB), em sessão plenária realizada nesta sexta, 19. A decisão foi fundamentada na quebra de decoro parlamentar, após a conclusão do processo conduzido no âmbito do Poder Legislativo municipal.
De acordo com o relatório apreciado pelos vereadores, o processo teve como base a acusação de agressão contra o vereador Douglas Cerqueira. Segundo os autos analisados pela Câmara, foram apresentados exame de corpo de delito e depoimentos testemunhais, elementos que subsidiaram a decisão do plenário. O vereador cassado tem histórico de agressões, inclusive a uma sobrinha que tem registro de boletim de ocorrência.
O processo seguiu os ritos previstos, assegurando ao parlamentar o direito à ampla defesa e ao contraditório durante todas as etapas da apuração. Ao final, a maioria dos vereadores votou pela perda do mandato.
Com a vacância do cargo, a suplente Sidinha deverá ser convocada para assumir a cadeira na Câmara Municipal de Itaparica, conforme estabelece a legislação eleitoral e as normas regimentais da Casa.
A quebra de decoro parlamentar refere-se a condutas consideradas incompatíveis com a ética, a dignidade e o respeito exigidos para o exercício do mandato legislativo, sendo a cassação uma das sanções mais severas previstas no âmbito do Poder Legislativo.
Fonte: Viva Comunicação Interativa
Foto: Ascom Prefeitura de Itaparica
