Em audiência na Câmara dos Deputados, representantes de pacientes alertam para o desabastecimento de medicamentos, a demora na incorporação de novas tecnologias e os impactos diretos na qualidade de vida de milhares de brasileiros
Para quem convive com a epilepsia, a interrupção de um tratamento não representa apenas a falta de um medicamento na prateleira. Em muitos casos, significa o retorno das crises, aumento das internações e um impacto profundo na rotina de pacientes e familiares. Foi justamente esse cenário que motivou representantes da sociedade civil a cobrarem soluções durante uma audiência pública realizada na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.
O encontro reuniu associações de pacientes, especialistas e representantes do Ministério da Saúde para discutir um problema que vem se repetindo em diferentes regiões do país: o desabastecimento de medicamentos para epilepsia no Sistema Único de Saúde (SUS) e as dificuldades para incorporar novas tecnologias capazes de ampliar as opções terapêuticas.
Quando o tratamento deixa de chegar ao paciente
Durante a audiência, entidades alertaram que a falta dos medicamentos pode provocar consequências irreversíveis para pessoas que dependem do tratamento contínuo para manter as crises sob controle.
Segundo representantes das associações, entre os fatores que contribuem para o problema estão licitações sem fornecedores interessados, preços incompatíveis com a capacidade de compra do SUS e a descontinuidade da fabricação de alguns medicamentos considerados essenciais.
Além da escassez dos remédios, outro ponto levantado foi a lentidão na incorporação de tecnologias em saúde. Para especialistas presentes, pacientes com epilepsia farmacorresistente frequentemente necessitam de alternativas além dos medicamentos tradicionais, como dispositivos médicos e terapias complementares, mas esses recursos demoram anos para chegar à rede pública.
Impacto vai além da saúde
A preocupação das entidades também se estende aos efeitos emocionais e sociais provocados pela insegurança em relação ao tratamento.
Representantes de pacientes relataram que muitas famílias acabam recorrendo à solidariedade, campanhas de arrecadação e redes de apoio para conseguir manter o tratamento quando o medicamento desaparece das farmácias públicas ou privadas. O resultado é uma rotina marcada pela incerteza e pelo medo do retorno das crises epilépticas.
Debate dialoga com o avanço da cannabis medicinal
Embora a audiência tenha tratado principalmente do abastecimento de medicamentos convencionais, o debate também evidencia um desafio cada vez mais discutido no Brasil: a necessidade de ampliar o acesso a diferentes opções terapêuticas para pessoas com epilepsia.
Nos últimos anos, medicamentos à base de cannabis passaram a integrar protocolos terapêuticos de pacientes com epilepsia refratária, especialmente em casos nos quais os tratamentos tradicionais não conseguem controlar as crises. Ainda assim, o acesso permanece limitado, seja pelo alto custo, pela judicialização ou pela ausência de políticas públicas mais abrangentes.
Nesse contexto, especialistas defendem que a discussão sobre acesso à saúde deve considerar não apenas o fornecimento regular dos medicamentos já disponíveis, mas também mecanismos mais ágeis para avaliação e incorporação de novas tecnologias capazes de beneficiar pacientes que não respondem às terapias convencionais.
Ministério da Saúde reconhece falhas
Representantes do Ministério da Saúde admitiram que existem fragilidades no monitoramento do abastecimento, dificultando ações preventivas para evitar a falta dos medicamentos.
Segundo a pasta, estão em desenvolvimento medidas para aperfeiçoar o acompanhamento do estoque, fortalecer mecanismos de responsabilização de fornecedores e criar um sistema de compras emergenciais que possa ser utilizado tanto pelo governo federal quanto pelas secretarias estaduais de saúde.
Enquanto essas medidas não chegam ao dia a dia dos pacientes, entidades seguem defendendo a criação de um painel público para monitorar o risco de desabastecimento, além de incentivos à produção de medicamentos considerados de baixo interesse comercial, buscando garantir que pessoas com epilepsia não tenham seus tratamentos interrompidos.
Fonte: Sechat
Imagem: Reprodução Sechat
