Tornar a cultura acessível para todos. Essa é a premissa que vem norteando as ações da Fundação Gregório de Mattos nesses últimos tempos. Como parte desse esforço, a FGM vem promovendo diversas oficinas (presenciais e virtuais – disponíveis no canal do YouTube da FGM) de capacitação envolvendo gerentes, técnicos, proponentes dos editais com o intuito de se criar ambientes inclusivos e acessíveis. As orientações vêm sendo conduzidas pela Adarte Acessibilidade Cultural, sediada em Salvador.
Os temas trabalhados durante os encontros perpassam por discutir quem são essas pessoas com deficiência, quais leis que tratam sobre acessibilidade no âmbito da cultura. As discussões se assentam, ainda, sobre o que é o capacitismo, como as barreiras arquitetônicas, urbanísticas, comunicacionais e atitudinais afastam e segregam esse público. Para além de destacar os problemas, o debate parte em busca de uma reflexão não tão nova, mas cada vez mais importante: como integrar as pessoas com deficiência na produção e no acesso à cultura?
A resposta para a pergunta anterior, na concepção de Sandra Rosa, ministrante das oficinas, está em uma mudança de paradigma que deve se efetivar na sociedade, compreendendo que as pessoas com deficiência são sujeitos de direito e, portanto, devem ter oportunidades iguais e equitativas nos processos de fruição de bens culturais. “Se a gente vai produzir um espetáculo, que seja para todos”, enfatiza.
Para isso, é necessário garantir medidas de acessibilidade, que vão desde a utilização de ferramentas digitais acessíveis até a colaboração de intérpretes de libras e autodescritores durante a realização dos projetos. Todos esses instrumentos puderam ser melhor conhecidos no decorrer dos encontros. Essa aproximação com os recursos, somada às informações discutidas e disponibilizadas, para o assessor técnico da FGM, Júlio César Marques, são instrumentos para a modificação das práticas, muitas vezes aprendidas para serem um lugar de exclusão, para se tornarem, então, uma parte prioritária do respeito à diversidade e a inclusão.
Ainda dentro dessa perspectiva, a FGM, nos editais da Política Nacional Aldir Blanc, abertos durante esse semestre de 2024, determinam que as propostas inscritas devem prever, obrigatoriamente, medidas de acessibilidade, sendo assegurado para essa finalidade, no mínimo, 10% (dez por cento) do valor total da proposta. Além disso, ao proponente, pessoa com Deficiência (PcD), é reservado 5% (cinco por cento) do número de vagas previstas, de acordo com as regras e os procedimentos para implementação das medidas de acessibilidade estabelecidas na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência, e no Capítulo II da Instrução Normativa nº 10 do Ministério da Cultura de 28 de dezembro de 2023.
Como parte da preocupação da FGM na busca pela efetivação da cultura como um direito para todos e todas, no primeiro semestre deste ano, a Fundação adquiriu o seu primeiro sistema de interpretação simultânea utilizado para audiodescrição. O kit estará disponível para as produções que forem pautadas nos espaços culturais mantidos pela FGM e que tenham audiodescrição em seus espetáculos. De acordo com o Diretor de Patrimônio e Gerência de Equipamentos Culturais da FGM, Chicco Assis, os espaços culturais da Fundação são um dos primeiros da Bahia a contar com esse tipo de sistema. “Sem dúvidas, foi um importante passo para garantir a plena fruição, acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nas atividades culturais desses equipamentos”, comemora.
Para o jornalista e consultor em audiodescrição, graduando em produção cultural pela Universidade Federal da Bahia e membro da rede PCD BAHIA, Ednilson Sacramento, tais iniciativas consistem em uma reparação de direitos, já que por muitos anos essa população foi barrada de acessar as produções culturais.
Por Luiz Pedro Passos – Ascom/FGM
Foto: Carla Lucena
