A programação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na próxima semana, que vai de 29 maio a 2 de junho, mostra que a Casa segue em ritmo intenso de trabalho. Duas audiências públicas e uma reunião conjunta com a presença do presidente da Coelba e de dois secretários estaduais prometem agitar as salas das comissões.
Na terça-feira (30), às 9h, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA recebem, em reunião conjunta, o presidente da Coelba, Luiz Antonio Ciarlini, e os secretários estaduais de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, e de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Wallison Torres.
Ainda no âmbito da Comissão de Infraestrutura, será realizada na quarta-feira (31), às 9h, uma audiência pública proposta pelo deputado Bobô (PC do B), para debater o projeto do Canal do Sertão Baiano, eixo sul da transposição do São Francisco. A reunião contará com a presença do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira. Também são esperados secretários estaduais, bem como prefeitos e vereadores de municípios contemplados no projeto.
Também para a quarta-feira (31), às 9h, está marcada a audiência pública Funcionamento das Deams (Delegacias de Atendimento Especial à Mulher) e Rede Especializada de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência. A ser realizada na Sala José Amando, o evento é programado pela Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA.
As reuniões ordinárias das comissões também prometem muito trabalho aos parlamentares integrantes dos colegiados. Na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, que realiza suas reuniões às terças-feiras, às 9h15, a apreciação de cinco projetos de lei, todos com parecer favorável. Como exemplo, o PL 19.403/2011, de autoria da deputada Maria Del Carmen (PT), com relatoria do deputado Pablo Roberto (PSDB), que determina que em todos brinquedos e demais atrações existentes em Parques de Diversões, no âmbito da Bahia, sejam mantidas placas informativas, com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos na utilização, fixadas em locais bem visíveis para o público.
Já a Comissão de Saúde e Saneamento traz na pauta da reunião de terça-feira (30), às 10h, a apreciação de duas proposições com parecer favorável, entre elas o PL 19.462/2011, do deputado Pedro Tavares (UB), que dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento e energia elétrica aos consumidores que utilizam equipamentos indispensáveis à preservação da vida e dependentes de energia elétrica pelas concessionárias do respectivo serviço público do Estado da Bahia.
Por fim, a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, traz na pauta da reunião programada para quarta-feira (31) a nomeação do relator do PL 22.644/2017, do deputado Alan Sanches (UB), e a votação do parecer favorável do relator, deputado Laerte do Vando (PSC), ao PL 21.835/2016, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB).
Fonte / Foto: ASCOM ALBA
