A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) discutiu, na reunião da última terça-feira (3), a necessidade de convocação de todo cadastro reserva do concurso público do Estado para professores e coordenadores pedagógicos.
A presidente do colegiado, deputada Olívia Santana (PC do B), abriu os trabalhos saudando os habilitados no concurso que compareceram à reunião solicitando apoio no sentido de dialogar com a secretária de Educação, Rowenna dos Santos Brito, sobre a necessidade de convocação plena do cadastro reserva, que tem validade até abril 2025.
“Há uma programação de convocação para este mês de setembro de cerca de 500 habilitados do cadastro reserva”, apontou a deputada Olívia Santana. Segundo ela, há mais de 10 mil terceirizados trabalhando na educação no Estado, o que demonstra uma quantidade expressiva de vagas reais a serem ocupadas.
A parlamentar destacou, no entanto, que a secretária Rowenna não tem se furtado a resolver a questão e que tem apostado na direção de um escalonamento do chamamento dos aprovados no cadastro de reserva. “A SEC não disse que não vai chamar plenamente (os aprovados no cadastro reserva). Mas também não disse que chamará. Então, esse movimento é legítimo. Nós sabemos que legalmente a secretaria já convocou todo o contingente que o concurso previa”, disse, acrescentando que a convocação de todo o cadastro é importante pois o concurso foi realizado com a finalidade de preencher lacunas em cidades menores do interior.
O deputado Robinson Almeida (PT) disse que o governador Jerônimo Rodrigues tem grande sensibilidade com o tema da educação e propôs que uma indicação seja encaminhada ao governador e à Secretaria de Educação para que continuem fazendo a absorção de todo o cadastro reserva. O encaminhamento do documento foi aprovado por todos os deputados presentes.
A deputada Fabíola Mansur (PSB) também elogiou o trabalho do Governo do Estado na Educação e lembrou que, recentemente, foram anunciados investimentos de R$ 2 bilhões no setor. No entanto, ela disse que não adianta construir grandes escolas se não valorizar também o magistério, manifestando apoio ao chamamento de todo o cadastro reserva.
Ela fez questão de ressaltar o 3º ano consecutivo de crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), na Bahia, que agora é de 3,7. Destacou também que a Bahia está em 1º lugar na redução de evasão escolar. “Esse não é só um esforço do governo, mas de todos os professores que estão no chão da escola. Nós precisamos defender a escola. As coisas demoram de acontecer na educação, mas os dados mostram que já há uma evolução. Precisamos reconhecer os esforços da SEC, com investimentos de R$ 2 bilhões”, declarou.
O deputado Hilton Coelho (Psol) disse que o número de profissionais contratados no Reda (Regime Especial de Direitos Administrativo) é grande na área de Educação e que a escola tem que ter investimento em estrutura, mas precisa também dos profissionais que nela atuam. “A posição do governo de prorrogar a convocação dos aprovados no cadastro reserva é indefensável”, cobrou.
Assinalaram presença na reunião a presidente Olívia Santana (PC do B), o vice-presidente da Comissão, deputado Penalva (PDT), a deputada Fabíola Mansur (PSB) e os deputados Robinson Almeida (PT), Hilton Coelho (Psol) e Jurailton Santos (Republicanos).
Fonte / Foto: ASCOM ALBA
