Presidente do colegiado, a deputada Maria del Carmen (PT) explicou que a tarefa é a elaboração de um plano de ação, com a finalidade de garantir alimentação adequada para a população.
Com a presença de representantes da sociedade civil, movimentos sociais e do poder público, foi instalada, na tarde da última terça-feira (24), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar de Combate à Fome na Bahia. Proposto pela deputada Maria del Carmen (PT), o colegiado tem como objetivo discutir, implantar e acompanhar as ações de combate à fome na Bahia.
Além da proponente, compuseram a mesa os deputados Matheus Ferreira (MDB), Ludmilla Fiscina (PV) e Fátima Nunes (PT); a representante do Movimento de Pequenos Agricultores, Leila Santana; do Conselho Pastoral da Pesca, Marla da Conceição Pereira; do Ekedi da Casa BCA/UFRB, Denise Rodrígues; do Consea Nacional, Edgard Moura; do Consea Estadual, Débora Rodrigues; da Ação Social Arquidiocesana, Pe. José Carlos; da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Wagner Rodrigues; do Quilombo Engenho da Ponte, Maria Abade; da Rede de Mulheres Negras(Abaiomy), Suzana Batista; da Articulação Nacional da Agroecologia, Carlos Eduardo; da Banquetaço, Lucineide Leal; e do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Agnaldo Pataxó Hahahã. Representaram o Executivo, Tiago Pereira, coordenador do Programa Estadual de Combate a Fome; e a secretárias estaduais de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e de Política para as Mulheres (SPM), Fabya Reis e Elisângela Araújo, respectivamente.
AÇÃO
No evento, Maria del Carmen explicou que a Frente Parlamentar da ALBA tem como tarefa a elaboração de um plano de ação, com a finalidade de garantir alimentação adequada para a população baiana, discutir mecanismos inovadores de garantia de acesso da sociedade civil às políticas públicas de distribuição de alimentos, e realizar o levantamento de como está sendo feito o acompanhamento nutricional das crianças nas escolas e creches estaduais.
“Com a Frente Parlamentar de Combate à Fome vamos saber em que nível de segurança alimentar a população se encontra e, assim, formular projetos de políticas públicas, para garantir que os baianos e baianas, de todos os municípios, tenham acesso às três refeições diárias”, afirmou.
Voltar a sair definitivamente do Mapa da Fome é o que deseja a parlamentar com sua iniciativa. “Não é possível que em um país campeão na produção de proteína animal e em exportação de grãos, tenhamos, ainda, 33 milhões de brasileiros sem a garantia de um prato de comida”, disse.
RECONSTRUÇÃO
Nas falas, os palestrantes lamentaram o desmantelamento, na gestão anterior, dos programas sociais e conselhos implantados nos governos Lula e Dilma Rousseff, – como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) – e apontaram a presença do racismo social na incidência da fome na |Bahia e no Brasil.
Segundo Leila Santana, do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), na Bahia existem cerca de dois milhões de pessoas que passam fome e a solução para o problema somente será possível com ações estruturantes de fortalecimento da agricultura familiar e uma política agrária inclusiva.
Para ela, a Frenteé um ato político de afirmação e compromisso coletivo com adiversidade, “porque quem passa fome, hoje, tem corpo, tem região, tem estado, tem classe social. A gente precisa produzir alimentos do estado. Enfrentar a luta pela terra, fazer a luta e afirmação dos territórios, com respeito à diversidade e acessar a água”, pontuou.
PASSIVO HISTÓRICO
Representando o governador Jerônimo Rodrigues, o coordenador do Programa de Combate à Fome do Governo do Estado, Tiago Pereira, informou que, na maioria dos estados brasileiros, o índice de insegurança alimentar acontece na zona rural, sendo que, na Bahia, é maior nos perímetros urbanos. Esses dados se devem, segundo ele, às políticas públicas desenvolvidas pelo governo petista na Bahia, nos últimos 16 anos, a exemplo dos programas Água Para Todos, Luz para Todos, Minha Casa, Minha Vida, entre outros.
Pereira elogiou a iniciativa da deputada Maria del Carmen, falou da expectativa em torno da gestão do governador, por conta do passivo histórico do poder público com a sociedade. “Nesses cinco meses a gente não tem medido esforços para que a política pública consiga, de fato, atender os anseios da população”, afirmou.A composição da Frente Parlamentar de Combate à Fome tem a deputada Maria del Carmen (PT) como presidente; Neusa Cadore (PT), vice-presidente;Matheus Ferreira, secretário; e contará com quatro representantes da sociedade civil.
Fonte: ASCOM ALBA
Foto: PauloMocofaya/AgênciaALBA
