A aprovação do projeto de lei pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (11), que aumenta a pena para feminicídio e outros crimes cometidos contra a mulher, foi recebida com entusiasmo pela vereadora Ireuda Silva (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Para a parlamentar, a medida representa um passo importante na luta contra a violência contra a mulher e a impunidade.
De acordo com o texto, a pena mínima para crimes de feminicídio passará de 12 para 20 anos, enquanto a máxima pode chegar a 40 anos. A alteração se aplica a casos de assassinato de mulheres motivados por violência doméstica ou discriminação de gênero. O projeto agora segue para sanção presidencial.
“Infelizmente, vivemos em um país onde a violência contra a mulher ainda é uma realidade assustadora. A aprovação deste projeto é uma resposta clara de que o Estado não pode mais ser conivente com esses crimes. O endurecimento das penas reflete o clamor da sociedade por justiça e proteção para as mulheres, especialmente as que sofrem com a violência no ambiente doméstico”, declarou Ireuda.
Segundo a vereadora, o aumento das penas pode atuar como um mecanismo de inibição, além de demonstrar que o feminicídio e outros crimes contra a mulher serão tratados com a gravidade que merecem. “É essencial que a punição seja severa, porque estamos lidando com vidas interrompidas, com famílias devastadas, muitas vezes pela omissão do Estado ou pela falta de proteção adequada às vítimas de violência”, enfatizou.
Ireuda Silva destacou ainda que, além de legislações mais rígidas, é fundamental o investimento em políticas públicas de prevenção e acolhimento. “Devemos continuar lutando para que programas como a Patrulha Guardiã Maria da Penha sejam expandidos e fortalecidos, garantindo que as mulheres em situação de risco tenham acesso à proteção eficaz. A lei é importante, mas precisamos de ações integradas para dar suporte a essas vítimas antes que a tragédia aconteça.”
Para a vereadora, o avanço legislativo é uma vitória, mas não deve ser visto como um fim em si mesmo. “Precisamos continuar vigilantes, cobrando a aplicação dessa e de outras leis, para que as mulheres possam viver livres da ameaça constante de violência.”
Fonte / Foto: ASCOM ver Ireuda Silva – Republicanos
