A Bahia sedia, entre os dias 22 e 24 deste mês, a 2º reunião ordinária do Fórum Nacional de Gestoras e Gestores em Políticas de Juventude (Fonajuve). O espaço reúne gestores de juventude dos 26 estados brasileiros e a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República.
O evento acontece das 8h às 18h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. O objetivo é capacitar gestores estaduais de juventude para o fortalecimento da governança no processos de implantação das políticas públicas, tendo o programa Identidade Jovem (ID Jovem) e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) como principais instrumentos.
O ID Jovem garante o acesso do público jovem de baixa renda aos direitos previstos no Decreto Nº 8.537, de 5 de outubro de 2015. Estabelece um vínculo formal desses jovens, membros de famílias com renda mensal de até dois salários mínimos e inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), possibilitando a comprovação e efetividade do direito deles nas circunstâncias previstas pelo Estatuto da Juventude.
Já o Sinajuve tem o papel de fomentar a intersetorialidade e a transversalidade das políticas, dos programas e das ações destinadas às juventudes brasileiras. Propiciando, assim, o estímulo ao intercâmbio de boas práticas, de programas e de ações que promovam os direitos dos jovens implantadas nas unidades da federação, o que garante a integração das políticas públicas de juventude ao ciclo de planejamento e orçamentário anual e plurianual.
A primeira reunião do fórum aconteceu em meados de 2010, logo após o processo de instituição da Política Nacional de Juventude a partir Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005. Desde sua criação, houve seis reuniões ordinárias em vários estados da federação. O fórum utilizada o termo Forjuve, que passou a ser utilizado pelos gestores municipais de juventude.
Desde então, o fórum era autoorganizado pelos órgãos gestores estaduais, sem nenhuma instrução normativa que os regulamentasse. Com a nova gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado o Decreto nº 11.535, de 19 de maio de 2023, que regularizou o fórum e o vinculou a Secretaria Geral da Presidência da República.
O evento é apoiado pelo Governo da Bahia por meio da Coordenação Geral de Políticas de Juventude do Governo do Estado (Cojuve), em parceria com outras Secretarias de Estado e o Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República. Na sexta-feira (23), no período da tarde, os participantes do encontro realizarão uma visita guiada a equipamentos e políticas públicas administradas pelo governo baiano.
Fonte: Ascom/Cojuve
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