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Bancada da Oposição, Ouvidoria e movimentos sociais decidem recorrer ao MP contra leilões de áreas verdes

Audiência pública aconteceu no Morro Ipiranga

Lutar pela suspensão definitiva dos leilões de áreas verdes em Salvador. Esta foi a estratégia aprovada pela audiência pública realizada na noite da última segunda-feira (24), no Morro Ipiranga, pela Ouvidoria da Câmara Municipal, por solicitação da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), líder da Bancada da Oposição. O ouvidor Hélio Ferreira (PCdoB) colocou a estrutura do orgão à disposição para encaminhar as reivindicações do movimento. Ele passou a condução do evento para Aladilce, que anunciou ter entrado com representação contra a secretária municipal da Fazenda, Giovana Victer, por descumprimento da Lei de Acesso à Informação. Nenhum órgão da prefeitura convidado para a reunião enviou representante.

“Já pedimos oficialmente várias informações sobre o processo administrativo do leilão da encosta do Morro Ipiranga, sem qualquer resposta à Câmara, ignorando que temos o dever e o direito de fiscalizar o Executivo”, justificou a vereadora. Participaram também os vereadores Randerson Leal (Podemos) e Marta Rodrigues (PT), além da assessoria do vereador Sílvio Humberto (PSB); a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) também prestigiou a audiência, além da assessoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB), que se associaram ao movimento.

Vários movimentos de associações de bairros e coletivos ambientais se juntaram à mobilização das comunidades do Morro Ipiranga, Morro do Gato e Roça da Sabina para enfrentar a disposição da Prefeitura em leiloar áreas verdes da cidade. Foi o caso da Amabarra, do SOS Buracão, do Coletivo Stella Maris e do movimento contra o leilão da Praça Carlos Bastos, na Pedra do Sal.

Presentes, ainda, o reitor da UFBA, Paulo Miguez; o presidente do Instituto dos Arquitetos, Daniel Colina; Terezinha Souza, da Associação Comunitária da Roça da Sabina; André Krull, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/BA; e o antropólogo e escritor Ordep Serra.

Em nome dos moradores do Morro Ipiranga falou Olga Pontes, que relembrou o processo de desafetação dos terrenos, sem ouvir a população, e o mistério em torno dos leilões. No caso da encosta do Morro Ipiranga, o leilão da área que o prefeito disse que não valia nada e que vendeu por R$16 milhões, foi anulado e remarcado para o dia 15 de abril, sem esclarecimentos à sociedade.

Carlos Bastos – Durante a audiência, representantes do Movimento Essa Praça Também é Sua anunciaram a realização de um dia de mobilização contra a venda da Praça Carlos Bastos, na Pedra do Sal, no próximo sábado (29), com ato político no final da manhã, incluindo um abraço à escultura Senhor do Ifé, de autoria do artista que dá nome ao espaço, em processo de tombamento pelo IPHAN. Haverá também a feira da horta, que acontece todos os sábados na área, com produtos agroecológicos, apresentações artísticas, roda de capoeira e outras atividades. No dia 7 de abril a Associação de Moradores da Pedra do Sal ocupa a Tribuna Popular da Câmara, às 14h30, para falar sobre o movimento contra a venda de áreas verdes.

Fonte / Foto: Ascom ver Aladilce Souza – PCdoB

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