O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) relançaram o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima com ampliação dos recursos a partir de captação de R$ 10 bilhões e foco em seis novas áreas. A nova fase do Fundo será voltada a projetos estruturantes e ao combate às mudanças climáticas de forma articulada ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento e ao Plano de Transição Ecológica, políticas públicas do Governo Federal.
O anúncio ocorreu na última quinta-feira (24), após a 34ª reunião do Fundo Clima, em Brasília. O presidente do BNDES, Aloizio Mercante, e os diretores do Banco Tereza Campello (Socioambiental) e Nelson Barbosa (Planejamento e Estruturação de Projetos) estiveram presentes. Participaram também o presidente da República em exercício e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, a ministra do MMA, Marina Silva, e o ministro da Fazenda substituto Dario Carnevalli Durigan.
Vinculado ao MMA, o Fundo Clima foi criado em 2009 e é administrado pelo BNDES, que atua como gestor na aplicação dos recursos reembolsáveis. Parte do valor anunciado nesta quinta-feira será captado em emissão de títulos sustentáveis, que está sendo desenhada pelo Ministério da Fazenda. Atualmente, o Fundo tem carteira de mais de R$ 2 bilhões em crédito já contratado pelo BNDES.
Marina Silva destacou a mobilização interministerial. “O que é importante aqui é o esforço conjunto do Ministério do Meio Ambiente, que criou o fundo; do BNDES, que é o operador e tem incentivado e ajudado nesse processo de ampliação dos recursos; e do Ministério da Fazenda, que está trabalhando para, através desses títulos públicos soberanos, podermos fazer a captação desses R$ 10 bilhões”.
As seis novas áreas de atuação, definidas pelo Comitê Gestor do Fundo Clima, no Plano Anual de Aplicação de Recursos 2023-2024 (PAAR), são: desenvolvimento urbano resiliente e sustentável; indústria verde; logística de transporte, transporte coletivo e mobilidade verdes; transição energética, florestas nativas e recursos hídricos; e serviços e inovação verdes. O objetivo é gerar vantagens competitivas para o país, com desenvolvimento de tecnologia nacional, emprego verde de qualidade e resiliência climática, com foco na população mais vulnerável às mudanças climáticas.
“O Fundo vai financiar projetos inovadores nessas áreas, e com participação da sociedade civil. O BNDES hoje tem uma inadimplência de 0,01%. Então, é um banco extremamente prudente, e será rigoroso nesses empréstimos para acelerar o processo de transformação ecológica, de sustentabilidade e de descarbonização”, afirmou Mercadante.
Alckmin destacou a relevância do Fundo Clima para o Brasil e também para a agenda verde global. “Temos falado de uma neoindustrialização, com inovação e sustentabilidade. A pergunta sempre foi onde é que eu fabrico bem e barato, mas hoje é onde fabrico bem, barato e ainda consigo compensar as emissões de gases de efeito estufa”.
Novos agentes financeiros – A partir de 2024, a rede de instituições financeiras parceiras do BNDES que oferecem os subprogramas do Fundo Clima será ampliada. Para além dos bancos públicos, agentes financeiros privados credenciados pelo Banco também poderão operar recursos do Fundo, aumentando a capilaridade da iniciativa em todo o Brasil.
Fonte: BNDES
Foto: Fulvio Bahia
