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Brasileiros já pagaram R$ 3 trilhões em impostos e governo quer mais com IOF, IBS e CBS para criptomoedas

O Impostômetro alcançou a marca de R$ 3 trilhões, alta de 20% nos impostos em 2024 e governo já estuda a criação de mais impostos afetando o mercado de criptomoedas

O Impostômetro, painel localizado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no Centro Histórico da capital paulista, alcançou a marca de R$ 3 trilhões, às 08h50, da última sexta-feira (1º)

Esse valor representa o total de impostos, taxas e contribuições pagos pelos contribuintes brasileiros aos governos federal, estadual e municipal desde o início do ano, incluindo multas, juros e correção monetária.

Em comparação com o mesmo período do ano passado a marca foi registrada com 54 dias de antecedência. Na ocasião, o Impostômetro havia apontado R$ 2,5 trilhões, ou seja, um crescimento de 20% para este ano.

“Para nós, já era esperado atingir os 3 trilhões antecipados, batendo mais um recorde, 54 dias antes do que ocorreu no ano passado. Isso nos traz, de um lado, alegria pelo volume representado, mas, por outro, tristeza, pois essa arrecadação deveria beneficiar a população, o que, infelizmente, não está acontecendo,” afirma o presidente da ACSP, Roberto Mateus Ordine.

O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, explica que esse aumento antecipado é proporcionado pela política do governo, que tomou várias medidas para recolher mais impostos e assim fazer frente à alta dos gastos públicos, como reintegração das alíquotas de PIS e Cofins dos combustíveis, elevação da CSLL sobre o lucro líquido dos bancos, revisão de incentivos fiscais de diversos setores e recomposição da alíquota do IPI em diversos itens.

“Arrecada-se bem, porém gasta-se mal, e a expectativa é que essa alta continue em 2025. Isso não quer dizer que a arrecadação esteja progredindo, mas que a realização de serviços e investimentos em melhorias para a população está regredindo”, explica Olenike.

Novos impostos para criptomoedas

No entanto, o Governo Federal não está feliz com o total de impostos pagos pelos brasileiros e quer ainda mais, criando inclusive novas tributações para as criptomoedas. Recentemente o Banco Central (BCrevelou que estuda incluir a taxação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A taxação de 1,1% seria direcionada às prestadoras de ativos virtuais (Vasps, na sigla em inglês) que operam remessas internacionais de stablecoins.

Mas não só as stablecoins que estão na mira dos reguladores brasileiros para cobrar mais impostos. A Receita Federal também está estudando como tributar tokens RWA e já iniciou conversas com entidades e organizações do setor para avançar com o tema.

No entanto, a maior mudança pode vir já em 2025 com a aprovação da Reforma Tributária, atualmente em discussão no Senado Federal. Ela vai alterar significativamente a tributação atual. Com a extinção de impostos como ICMS, ISS, PIS e COFINS, as atividades econômicas, incluindo os serviços com ativos virtuais, passarão a ser tributadas pelo CBS e IBS.

“Isso vai mudar a estrutura tributária que conhecemos, mas ainda é incerto o impacto global, pois não temos uma estimativa clara das alíquotas que serão aplicadas aos serviços financeiros. A proposta sugere que os serviços de ativos virtuais fiquem sujeitos à incidência do IBS e CBS sobre o valor da operação”, destacou André Menon, sócio da área de Tributário do Machado Meyer Advogado.

Fonte: CoinTelegraph
Imagem: Pexels

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