Presidente Carlos Muniz conduziu a audiência pública e destacou o papel da Casa nas discussões sobre a cidade
A desapropriação do terreno da Graça (Projeto de Lei nº 319/2023) foi debatida na Câmara Municipal de Salvador, nesta quinta-feira (14), em audiência pública dirigida pelo presidente Carlos Muniz (PSDB), no Plenário Cosme de Farias. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o vereador Sidninho (PP) sugeriu a realização de nova audiência para apresentação dos estudos técnicos de impacto no trânsito e no meio ambiente. O projeto em questão, de autoria do vereador Hélio Ferreira (PCdoB), está em tramitação.
“Todos os projetos de desapropriação de terrenos e imóveis da cidade terão audiências públicas na Câmara para que a população saiba do que se trata e como será beneficiada. Para este projeto de utilidade pública, em especial, eu esperava a presença de vários moradores da Graça, para que entendessem quais benefícios ou prejuízos poderiam ter”, afirmou Muniz.
Participaram da audiência os vereadores Maurício Trindade (PP), Omarzinho Gordilho (PDT), Claudio Tinoco (União), Kiki Bispo (União), Rodrigo Amaral (PSDB) e Cris Correia (PSDB), além do ex-vereador Edvaldo Brito.
Muniz declarou ser favorável ao projeto, mas questionou o início da construção de um empreendimento no local sem a realização de estudos de impacto e viabilidade. Segundo ele, o bairro da Graça já enfrenta congestionamentos frequentes, inclusive aos fins de semana, devido ao comércio local, e poderia sofrer consequências ainda maiores com a instalação de quatro torres residenciais e um centro comercial com dez lojas.
“Para instalar qualquer empreendimento naquela região, é necessário um estudo de impacto. Trata-se de um bairro tradicional, com muitos moradores idosos que, em alguns momentos do dia, ficam impedidos de se locomover por causa do engarrafamento”, pontuou.
Terreno da Graça
Com 8.391,65 m², o terreno está localizado na Rua da Graça, nº 42, em ponto estratégico do bairro. É utilizado para a realização da Feira da Fraternidade, promovida anualmente pela Paróquia da Vitória, e serve como estacionamento de trios elétricos durante o Carnaval e de veículos dos frequentadores da paróquia.
O projeto de Hélio Ferreira propõe a criação de uma praça pública no local, garantindo o uso do espaço durante todo o ano e a manutenção da Feira da Fraternidade.
“O decreto de utilidade pública é um pressuposto para as desapropriações por utilidade pública, que ocorrem quando a utilização da propriedade é conveniente e vantajosa para o interesse coletivo”, justificou o autor na proposição. Hélio não compareceu à audiência por estar participando de um congresso sobre mobilidade urbana fora de Salvador.
O vereador Claudio Tinoco elogiou a realização da audiência. “Parabéns ao presidente por trazer essa discussão. É assim que se debate um projeto. No entanto, aquele terreno permanece baldio durante todo o ano e só é usado em duas ocasiões: no Carnaval e na Feira da Fraternidade”, observou.
O vereador Omarzinho Gordilho manifestou-se contra a desapropriação, destacando que há um empreendimento em construção no local, com unidades já comercializadas. “É preciso avaliar o impacto jurídico dessa desapropriação, pois ela gera insegurança para empresários que investem na cidade e para compradores desses imóveis”, afirmou.
Maurício Trindade também se posicionou contra, defendendo a conclusão do empreendimento. Para ele, a discussão sobre a desapropriação e seus impactos deveria ter ocorrido antes do início das obras.
Muniz esclareceu que, após a apresentação do projeto por Hélio Ferreira, a Câmara adotou a cautela de oficiar o cartório de registro de imóveis da região para dar ciência da tramitação da proposta, prevenindo novos empreendimentos no local e alertando a população sobre o debate em andamento na Casa.
Fonte: Ascom CMS
Foto: Derlei Correia
