Atendendo a pedidos, o prazo para apresentação de emendas foi prorrogado para 14 de novembro
A Câmara Municipal de Salvador realizou, na manhã desta terça-feira (11), a primeira audiência pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 (Projeto de Lei nº 398/2025), que orientará as ações, metas e programas estratégicos do município pelos próximos quatro anos. O PPA prevê recursos da ordem de R$ 80 bilhões, sendo R$ 57 bilhões de recursos orçamentários e R$ 23 bilhões de recursos extraorçamentários.
Durante o debate convocado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, e dirigido pelo presidente do colegiado, vereador Daniel Alves (PSDB), o prazo para apresentação de emendas ao PLE 398/2025 foi prorrogado para 14 de novembro, até o meio-dia. A mudança atende a um pedido da vereadora Aladilce Souza (PCdoB). A audiência marca o início da fase de escuta social e participação popular no processo de aprimoramento do projeto de autoria do Executivo.
A mesa de trabalho contou com os vereadores e membros da comissão Kel Torres (Republicanos), Marta Rodrigues (PT) e Omarzinho Gordilho (PDT), além do chefe da Casa Civil da Prefeitura, Luiz Carreira. Os vereadores Aladilce Souza (PCdoB), Cezar Leite (PL) e Hamilton Assis (PSOL) também participaram da discussão. A apresentação do PPA foi realizada pela assessora especial da Casa Civil, Ana Nery.
Espaço para sugestões
“Essa é a peça orçamentária mais importante dos próximos quatro anos, contemplando os três anos do prefeito Bruno Reis e um ano do próximo gestor. Ela baliza todas as demais peças orçamentárias, como a LDO e a LOA”, destacou Daniel Alves. Ele afirmou que a audiência abre espaço para sugestões, críticas e contribuições de parlamentares, servidores públicos e sociedade, além de esclarecer pontos importantes para garantir uma avaliação mais criteriosa da proposta.
“O debate permite avaliar quais emendas podem ser apresentadas, eventuais necessidades de ajuste e sugestões que os vereadores trarão para a finalização da peça”, completou o presidente da Comissão de Finanças.
Integrante do colegiado, a vereadora Marta Rodrigues comparou o PPA atual com os dois últimos Planos Plurianuais e afirmou que houve um aumento de 65% nos recursos. “Quais previsões de receita foram feitas para garantir esse aumento?”, questionou. Ela também cobrou metas específicas para o aumento da alfabetização nos anos iniciais.
A assessora Ana Nery respondeu que há previsão de investimentos na ampliação de vagas na educação infantil e que o PPA inclui um capítulo detalhando ações para reforço e regularização da alfabetização infantil. “A meta é alfabetizar 77% dos alunos até o segundo ano. Esse é um compromisso que será perseguido nesta gestão”, afirmou.
O vereador Kel Torres parabenizou a Prefeitura pela elaboração do Plano. “Dentro desse PPA, vi algo muito importante, que é a UPA de Cajazeiras. Será um grande feito para a população daquela região”, disse.
“O foco prioritário é social. A proposta fortalece a base econômica dentro da sustentabilidade necessária, com investimentos que vão da educação, saúde e assistência à inovação, modernização e preparação para um futuro mais próspero para a economia da cidade”, destacou Luiz Carreira.
Fonte: Ascom CMS
Foto: Derlei Correia
