No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, confira as ações da Justiça Eleitoral em favor da participação dos povos originários na política
Na comparação entre os dados das Eleições Municipais de 2016 e de 2020, extraídos das Estatísticas Eleitorais disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as candidaturas indígenas aumentaram significativamente. Apesar de o número de eleitos apresentar aumento quando se confrontam os dois pleitos, a representatividade dos povos originários ainda é muito baixa. Em 2024, mais de 152 milhões de brasileiras e brasileiros comparecerão às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, bem como vereadoras e vereadores, e esta será mais uma oportunidade de mudar esse panorama.
Veja vídeo no canal do TSE no YouTube.
O número de candidatas e candidatos que se autodeclararam indígenas cresceu na série histórica que iniciou em 2014, quando a Justiça Eleitoral começou a computar a informação de cor e raça no registro de candidatura. As Eleições Municipais de 2020 registraram a marca de 1.721 candidaturas autodeclaradas indígenas, um crescimento de 11% em relação ao pleito anterior, de 2016, com 1.546 perfis semelhantes.
Em 2020, o estado do Amazonas é o que registra a maior quantidade de candidatos autodeclarados indígenas, com 467 concorrentes somados nas diferentes disputas: prefeito, vice e vereadores. Mato Grosso do Sul está em segundo lugar, com 202 candidatos indígenas para os mesmos postos.
Porém, os maiores crescimentos foram registrados nos estados de: Roraima, com 191%, saindo de 12 candidatos, em 2016, para 35 candidatos em 2020; Rio Grande do Sul, que cresceu 108%, partindo de 58 candidaturas para o registro de 121 concorrentes nas últimas eleições; e Amapá, que cresceu 100%, de 12 para 24 candidaturas indígenas.
De acordo com os dados, o cargo de vereador concentra o maior número de candidatos indígenas, com 1.957 no ano de 2020. O cargo de vice-prefeito vem logo depois, com 71. Para prefeito, 36 indígenas disputaram a última eleição.
Representatividade
Por mais que o crescimento de candidaturas indígenas seja um fato a se comemorar, a efetivação dessas candidaturas está longe de ser satisfatória. Em 2020, somente 9% dos concorrentes à vereança conseguiram ocupar uma cadeira na câmara legislativa municipal, o equivalente a 181 indígenas eleitos para o cargo na última eleição.
Em 2016, o número de eleitos para vereador — o pleito com maior concentração de indígenas — foi ainda menor. Dos 1.475, somente 168 (11%) foram empossados no cargo. Por outro lado, o número de prefeituras com presença indígena cresceu nesse intervalo: 10 vice-prefeitos e 6 prefeitos em 2016 viraram 12 vice-prefeitos e 8 prefeitos em 2020.
Eleitorado
A Resolução TSE nº 23.659/2021, que trata do cadastro eleitoral, trouxe novidades para o último pleito geral, em 2022. Além dos dados pessoais, eleitoras e eleitores passaram a contar com novos campos de identificação; entre eles, a etnia indígena e a língua falada. A página de Estatísticas Eleitorais já conta com esses dados biográficos.
De acordo com a página, atualmente, há 320 etnias indígenas cadastradas na Justiça Eleitoral, e o eleitorado autodeclarado indígena equivale a 73.712 cidadãos, ou seja, 0,05% do universo de votantes no Brasil, com mais de 152 milhões de eleitores.
O grupo indígena com maior número de eleitores registrados é o Tikuna, com 5.201. Makuxi aparece em segundo lugar, com 3.695. As pessoas que se autodeclararam indígenas, mas que não sabem identificar a etnia somam 3.654 eleitores.
Mais representatividade, mais democracia
Todos os anos, a Justiça Eleitoral realiza ações que reforçam o direito de votar e ser votado dos indígenas. Em 2023, a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral, criada no ano anterior por meio da Portaria TSE nº 367, conduziu diversos eventos que reforçaram o direito do voto aos povos originários. O grupo é liderado por uma indígena, Samara Pataxó, assessora-chefe de Inclusão e Diversidade do TSE. Um desses eventos foi o ciclo de debates “Abril Indígena da Justiça Eleitoral”.
O encontro teve como objetivo abordar temas relacionados à inclusão e à representatividade dos povos originários nas eleições e propor reflexões sobre os esforços empreendidos pela Justiça Eleitoral para superar essa dificuldade. A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, foi uma das convidadas para os painéis. Após a apresentação de vídeo com dados sobre o recorde de candidaturas indígenas nas Eleições 2022, mas com baixo número de eleitos, Samara Pataxó comentou os dados. “Não somos minorizados. Somos muitos, mas estamos sub-representados. Por isso, a nossa luta é para superar isso”, afirmou.
Ainda em abril, a Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) do TSE publicou a série Abril Indígena: a Justiça Eleitoral em prol da cidadania dos povos originários para dar visibilidade às ações desenvolvidas por vários TREs. Além disso, foi inaugurada também em abril e seguiu instalada no foyer do Tribunal, até julho, a exposição fotográfica Eleições e Povos Indígenas. Em junho, um grupo com mais de 40 indígenas da região do Parque do Xingu – localizada entre os estados de Mato Grosso e Tocantins – esteve no TSE para conhecer a sede da Corte Eleitoral e visitar a instalação.
No início de outubro, audiência pública com lideranças políticas e da sociedade civil debateu um maior incentivo das instituições públicas e partidárias para candidaturas indígenas, especialmente com relação à distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) e ao tempo de rádio e TV. O evento coletou contribuições sobre essas políticas de incentivo e foi convocado pelo ministro Nunes Marques, relator de consulta sobre o tema, de autoria da deputada federal indígena Célia Xakriabá (PSOL–MG).
Seção 37
Em novembro de 2023, o TSE venceu duas categorias do 21º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, durante o XVII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), realizado em Belém (PA). Na categoria Mídia Audiovisual, o Tribunal ganhou com o documentário Seção 37 – a urna chega ao povo Marubo, que registra a instalação de uma seção eleitoral junto ao Povo Marubo, na aldeia Maronal, na Terra Indígena do Vale do Javari, localizada na fronteira do Brasil com o Peru, a mil quilômetros de Manaus (AM).
Produzido pela Secom do TSE, o documentário retrata detalhes da operação montada para garantir à comunidade o pleno exercício da cidadania. A equipe de reportagem foi a última a visitar o Vale do Javari antes do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. O material, lançado no dia 9 de agosto de 2022, foi exibido por 19 emissoras públicas de 12 estados e do Distrito Federal e por outros 19 canais parceiros.
Fonte / Foto: TSE
