Pioneiro no Brasil, o programa Casa Odara segue em ritmo acelerado nesta primeira fase, que vai beneficiar com reformas e benfeitoras em 100 templos de religiões de matriz africana pela cidade, todas elas cadastradas na Prefeitura de Salvador. Depois do Ilê Axé Omin Deuá, em Fazenda Grande IV, entregue no início deste mês, outros três terreiros recebem o projeto neste momento: Ilê Axé Mege Ire (Itapuã), Ile Axé Omim Joba (São Cristóvão) e Ilê Axé Ewa Omim Nirê (Cassange).
O coordenador de Políticas Raciais da Semur, Eurico Alcântara dos Santos, além dessas três casas que estão com as obras em andamento, 80% dos terreiros contemplados no programa Casa Odara estão em fase de cadastramento junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). “Temos algumas obras em andamento e os demais terreiros seguem cumprindo etapas com a apresentação de documentos, realização de vistorias. Na sequência, a fase seguinte prevê o início das obras”, explicou o gestor.
O Ilê Axé Omin Deuá foi o primeiro a passar pelas obras do Casa Odara, sendo escolhido como projeto-piloto. O templo religioso apresentava grandes problemas no espaço e nunca havia passado por uma reforma.
Depois das ações do Casa Odara ganhou reboco, pintura, colocação de pisos forro PVC, portas, revitalizações das janelas e ainda a satisfação e gratidão da mãe de santo Lígia Maria Santos Souza, responsável pela Casa. A reforma foi concluída e entregue no último dia 3.
“Nunca tive recursos para fazer a obra que precisava. É a vitória de uma batalha de oito anos. Tem sido muito importante para nós, para a realizações dos nossos trabalhos e rituais. Parecia tão distante e agora virou realidade. Quando olho aquela transformação, só faço agradecer”, disse emocionada Mãe Lígia.
Funcionamento – O programa Casa Odara foi lançado em maio e se inspira no Morar Melhor, que desde 2015 já promoveu reformas em mais de 52 mil moradias espalhadas por toda a cidade. Desenvolvido pela Semur, a iniciativa também tem a participação da Seinfra e das secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Usando o cadastro da Prefeitura que teve início em 2015, a Semur já mapeou e inscreveu mais de 1,2 mil terreiros em Salvador, além de ouvir as demandas dessas comunidades. Para promoção das benfeitorias, os representantes dos terreiros indicam as intervenções mais urgentes nos espaços, como reboco, pintura e substituição de telhado, com investimento de até R$30 mil por imóvel. A meta do Casa Odara é alcançar mil terreiros em quatro anos.
Regularização fundiária – Além do Casa Odara, a Prefeitura vai promover ações que visam a regularização fundiária dos terreiros. Pais e mães de santo que desejam ter registros legais através do CNPJ terão a possibilidade da retirada gratuita da documentação, junto a Semur. O processo será iniciado ainda neste segundo semestre.
A comissão é formada por representantes da Semur, Seinfra, Sedur e Secretaria Municipal de Gestão (Semge). As ações de regularização fundiária contarão com a parceria de um cartório de Salvador, concedendo gratuitamente a escritura do terreiro, permitindo assim que o templo religioso possa ter acesso a diversos benefícios, a exemplo da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
De acordo com Alcântara, a regularização fundiária dos espaços religiosos é uma reivindicação antiga dos povos e comunidades de terreiro, e a medida consta no Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. “Ofertamos uma consultoria para acompanhar e orientar as lideranças dos terreiros, com o objetivo de regularizar a documentação”, pontua.
Fonte: SECOM PMS
Foto: Jefferson Peixoto
