Documento confirma o processo de criação da NBSAP brasileira e detalha como país está trabalhando para cumprir as 23 Metas de Convenção de Biodiversidade Criticado...
Contribuinte que não resolver pendências será excluído do regime As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com...
Para garantir um período festivo com a prevenção de agravos de segurança alimentar para turistas e população de Salvador, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS),...
Em agosto, foram vendidos R$ 8,01 bilhões em títulos As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 8,01 bilhões em agosto,...
Segundo a NOAA, 77% das áreas de recife do mundo estão sofrendo estresse térmico de nível de branqueamento; COP16 fará sessão emergencial sobre corais Cientistas...
A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) está com quatro editais abertos. Três deles (Elas que Produzem; Elas à Frente nos Quilombos; e Elas...
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multas. Mas um projeto de...
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