É o primeiro ex-presidente réu por crimes contra a ordem democrática Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26)...
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), representada pela coordenação do Núcleo de Equidade Racial, esteve presente nesta quarta-feira (19), no lançamento da primeira escola antirracista...
Notificação feita por grupo de advogados negros foi protocolada O grupo de dirigentes do JusRacial notificou extrajudicialmente a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) por omissão...
Grupo é acusado de “trama conspiratória armada” A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na última terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo...
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) identificou, nesta sexta-feira (7), atos de pichação na região da Barra, no circuito Dodô, e reforçou as ações...
Justiça eleitoral não cobra taxas para emissão de certidão de quitação nem para a confecção de título; vítimas devem denunciar casos na Ouvidoria do TRE-BA...
A primeira Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa (Decrin) da Bahia foi inaugurada nesta terça-feira (21), em Salvador, e começa após sanção...
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