Procon-BA celebra 34 anos do Código de Defesa do Consumidor
A Bahia celebra este mês o 34º aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC), com a realização de dois workshops organizados pela Secretaria de...
Fiscalização
Operação Posto Legal intensifica fiscalizações em diversos municípios da Bahia
Por Fulvio Bahia
Entre os dias 26 e 30 de agosto, o IBAMETRO (Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade) realizou a Operação Posto Legal nos municípios de Uibaí,...
Ibametro inicia verificação de taxímetros nesta segunda (9)
Por Fulvio Bahia
A verificação de taxímetros em Salvador terá início na próxima segunda-feira, dia 9 de setembro, e seguirá até o dia 30 de novembro. O procedimento...
Ibametro realiza Operação Grandes Massas e capacita novos metrológicos
Por Fulvio Bahia
Em agosto, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) intensificou suas ações de fiscalização com a realização da Operação Grandes Massas. O objetivo foi...
MP promove audiência pública para discutir alternativas sustentáveis ao uso de sacolas plásticas nos supermercados
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual promove na próxima segunda-feira, dia 26, audiência pública para discutir a prática de cobrança de sacolas biodegradáveis e ecológicas pelos supermercados...
Com operações intensivas de fiscalização, Bahia reduz desmatamento no cerrado em 52,4%
Por Fulvio Bahia
Entre agosto de 2023 e julho de 2024, a Bahia registrou uma expressiva redução de 52,4% no desmatamento do bioma Cerrado, conforme dados do Instituto...
Semob inicia vistoria de táxis na próxima segunda (5)
Por Fulvio Bahia
A partir da próxima segunda-feira (5), os permissionários de táxis de Salvador deverão passar pela vistoria anual realizada pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). Os...
Procon inicia “Operação Dia dos Pais 2024’
Por Fulvio Bahia
Fiscalização busca coibir irregularidades no comércio local É sempre bom presentear quem se ama. Mas é melhor ainda, fazer isso sem transtornos ou arrependimentos após...
Dez atacadistas são autuados pelo Procon-BA por descumprimento de Lei das sacolas plásticas
Por Fulvio Bahia
Dez estabelecimentos comerciais atacadistas de Salvador foram autuados pelo Procon-BA durante a Operação “Sacolas Plásticas”. Deflagrada pelo órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos...
Procon autua oito atacadistas por descumprimento de Lei das sacolas plásticas
Por Fulvio Bahia
Em dois dias de operação, para verificar o cumprimento da Lei municipal Nº 9.699/2023, o Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) autuou oito...