ALBA: Aprovado projeto que define critérios de gratuidade para expedição de RG
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei proposto pelo Poder Executivo que revisa as exigências previstas para a isenção da taxa cobrada...
Assembleia Legislativa da Bahia
Bruno Reis liberou alvará para Espigões do Buracão na surdina, denuncia deputado Robinson
Por Fulvio Bahia
No dia do meio ambiente, o prefeito merece cartão vermelho, afirmou o parlamentar O líder da Federação PT, PC Do B e PV, deputado Robinson Almeida...
No dia do Meio Ambiente, construção de espigões na Praia do Buracão volta a ser alvo de audiência pública na Assembleia Legislativa
Por Fulvio Bahia
Debate acontece nesta quarta-feira (5), proposto pelo deputado Robinson Almeida Com o tema “Espigões na Praia do Buracão – Rio Vermelho: Especulações e Ilegalidades”, a...
Acordo possibilita aprovação de20 proposições de parlamentares
Por Fulvio Bahia
Os líderes Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB) chegaram ao entendimento que propiciou a dispensa de formalidades Um acordo de lideranças firmado ainda durante...
Defensoria Pública da Bahia: movimento hip hop vai criar comissão para dialogar com os entes públicos do estado
Por Fulvio Bahia
A proposta foi um dos encaminhamentos realizados durante a audiência pública promovida pela Ouvidoria Cidadã da DPE/BA; o evento reuniu representantes do movimento hip hop...
Presidente da ALBA cita equilíbrio fiscal da gestão Jerônimo ao tratar dos 4% de reajuste e explica decisão de vetar galeria da Casa pra servidores
Por Fulvio Bahia
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), explicou que o governo Jerônimo Rodrigues (PT) atua com base no equilíbrio fiscal ao fornecer...
Modelo de concessão e investimentos da Coelba serão alvos de audiências públicas na Assembleia Legislativa
Por Fulvio Bahia
Deputado Robinson Almeida é autor das propostas de discussão, aprovadas pelos deputados A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia...
Deputado Matheus Ferreira quer selo de responsabilidade socioambiental para empresas baianas
Por Fulvio Bahia
“O objetivo do Selo é incentivar empresas, dentro dos limites econômicos, a contribuírem com a paz social, a liberdade, a igualdade material de oportunidades e...
Sancionada lei que prevê sanções para estabelecimentos com caso de racismo praticado por funcionários
Por Fulvio Bahia
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), promulgou a Lei nº 14.675, de 29 de abril de 2024, que estabelece...
ALBA: Promulgada lei que cria a Política de Incentivo à Economia do Mar
Por Fulvio Bahia
Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, a Lei nº 14.672, de 29 de abril de 2024, que cria...