A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia encaminhou indicação ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestando “veemente oposição” ao...
As alterações legislativas previstas no PLC deverão garantir o fortalecimento da instituição, com mais efetividade na resolução de conflitos e maior cobertura dos serviços; o...
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que dispõe sobre a criação do Cadastro...
A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa (ALBA) encaminhou à Presidência um requerimento em que pede, no âmbito do Conselho de Ética e...
Audiência proposta por Robinson Almeida (PT) reuniu parlamentares, sindicalistas representantes de secretarias estaduais e do grupo Neoergia/Coelba A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo...
O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou, para apreciação em regime de urgência na Casa Legislativa, o projeto de lei que institui o Programa Agente Jovem Ambiental...
A deputada Ludmila Fiscina (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que institui a Política Estadual de Direitos dos Animais. O PL contempla...
A semana de 17 a 21 de junho na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola para apreciação...
Realizado através da Comissão de Educação, o debate foi conduzido pela deputada Olívia Santana (PC do B), proponente da audiência A Assembleia Legislativa da Bahia...
O deputado estadual líder do governo Jerônimo Rodrigues na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto aponta que a eleição de 2024 deverá promover um fortalecimento...
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