Comissão de Meio Ambiente possui hoje 43 projetos aguardando designação de relator. Composta por 17 senadores e o mesmo número de suplentes, a Comissão do...
Aumento de pena para quem cometer crimes contra a dignidade sexual em instituições de saúde pública e privada é tema de um projeto apresentado pela senadora...
Projeto já tramita na comissões técnicas da Casa. Projeto lei do Governo do Estado encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) institui o “Setembro Verde”,...
Conforme a proposta, o programa poderá apoiar e incentivar cozinhas comunitárias e coletivas já atuantes em comunidades. O Projeto de Lei 491/23 institui o Programa...
A secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo, destacou o sucesso da rede de acolhimento, montada pela Prefeitura, às mulheres vítimas...
Vereadora refere-se a casos de assédio, agressão e desrespeito cometidos por associados do bloco As Muquiranas. Presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa...
“Reforçamos nosso mais absoluto repúdio a tamanha selvageria”, diz Ireuda Silva, presidente do colegiado A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal...
Presidente do Legislativo Municipal de Salvador passou pelos circuitos da folia. “O Carnaval é dinâmico, passa por aprimoramento, sobretudo dos serviços públicos, que são fundamentais...
Crítica acontece após rompimento de adutora na Avenida Reitor Miguel Calmon O vereador André Fraga se manifestou sobre o rompimento de uma adutora na Avenida...
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