O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) emitiu uma decisão histórica concedendo um habeas corpus coletivo à Associação Cannabica Florescer (Acaflor) de João Pessoa. A decisão unânime...
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (5) projeto de lei que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços...
Atividades serão desenvolvidas em parceria com instituições de ensino superior O Projeto de Lei 155/24 cria o Programa Nacional de Capacitação em Saúde Mental, com...
Iniciativa oferece assistência às mulheres vítimas de violência, assim como prevenção aos crimes de importunação e assédio sexual no transporte público Na tarde desta segunda-feira...
Um projeto desenvolvido pelo laboratório do Centro de Informação e Assistência Toxicológica da Unicamp (CIATox) criou um modelo capaz de controlar a qualidade dos óleos...
Audiência foi marcada para 25 de abril A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocou audiência pública para discutir uma possível...
Superior Tribunal de Justiça fará audiência pública para ouvir entidades e pessoas que possam contribuir com o julgamento final de mérito pela corte sobre o...
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