Fiscalização Archives - Caderno Baiano

Procon-BA lança recomendação técnica para coibir bebidas adulteradas e garantir direitos de catadores no Carnaval

adminfevereiro 13, 2026fevereiro 13, 2026

Por adminfevereiro 13, 2026fevereiro 13, 2026

O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), publicou uma recomendação técnica voltada a bares, restaurantes, hotéis e supermercados. A iniciativa,...

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Bahia Fiscalização Governo do Estado

Operação Verão 2026: Procon-BA fiscaliza estabelecimentos comerciais em pontos turísticos

adminjaneiro 19, 2026janeiro 19, 2026

Por adminjaneiro 19, 2026janeiro 19, 2026

Cinco estabelecimentos, entre barracas de praia e restaurantes localizados na orla de Salvador, foram notificados pelo Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), na...

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Bahia Economia Fiscalização Fiscalização

Operação Natal do Procon-BA fiscaliza acessibilidade no comércio

admindezembro 15, 2025dezembro 15, 2025

Por admindezembro 15, 2025dezembro 15, 2025

O Procon-BA, unidade da Secretaria de Justiça de Direitos Humanos (SJDH), iniciou a “Operação Natal 2025”. A ação fiscalizatória segue até o dia 24 de...

Operação Combustível Legal identificairregularidades em postos de Porto Seguro e Eunápolis

admindezembro 4, 2025dezembro 4, 2025

Por admindezembro 4, 2025dezembro 4, 2025

Venda de combustível em quantidade menor do que a informada na bomba, falta de alvará de funcionamento do posto, ausência de identificação do fornecedor de...

Inmetro vai inaugurar Delegacia Cibernética na Black Friday para reforçar combate a fraudes no comércio on-line

adminnovembro 27, 2025dezembro 1, 2025

Por adminnovembro 27, 2025dezembro 1, 2025

Lançamento em 28/11, em São Paulo, marca nova fase da fiscalização digital do Instituto com o Guardião Digital e IA para identificar produtos irregulares Nesta...

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Bahia Fiscalização Fiscalização

Com fim de ano se aproximando, Procon-BA intensifica atendimento na Estação de Metrô da Lapa

adminnovembro 18, 2025dezembro 1, 2025

Por adminnovembro 18, 2025dezembro 1, 2025

Com a chegada do corre-corre das compras de fim de ano, o Procon Bahia está a postos para ajudar consumidores a lidar com pendências financeiras...

Inema acolhe e reabilita aves apreendidas em operação deflagrada pela Polícia Federal em Salvador

Fulvio Bahianovembro 5, 2025novembro 5, 2025

Por Fulvio Bahianovembro 5, 2025novembro 5, 2025

A Polícia Federal deflagrou, na última segunda-feira (03), a Operação Anilha Fria, com apoio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), para combater...

Notificações por trânsito de motos em passarelas aumentam 200% com fiscalização intensificada

Fulvio Bahiaoutubro 29, 2025outubro 29, 2025

Por Fulvio Bahiaoutubro 29, 2025outubro 29, 2025

A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) e agentes da Polícia Militar, intensificou as operações de fiscalização...

Operação Bebidas Etílicas apreende bebidas irregulares em estabelecimentos de Salvador

Fulvio Bahiaoutubro 16, 2025outubro 16, 2025

Por Fulvio Bahiaoutubro 16, 2025outubro 16, 2025

A ação conjunta fiscaliza pontos comerciais em Pernambués e no Centro Histórico da capital A Operação Bebidas Etílicas teve continuidade nesta quinta-feira (16), alcançando o...

Codecon intensifica fiscalização no comércio com Operação Dia das Crianças

Fulvio Bahiaoutubro 10, 2025outubro 10, 2025

Por Fulvio Bahiaoutubro 10, 2025outubro 10, 2025

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realiza, durante toda esta semana, a Operação Dia das Crianças, fiscalizando estabelecimentos comerciais, a...

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