Atividade legislativa vai acontecer no dia 9 de novembro, às 9h, no Centro de Cultura da Câmara.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador marcou uma audiência pública para o dia 9 de novembro, às 9h, com o objetivo de apresentar e debater o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA). A iniciativa, designada como PLE n.º 269/2023, é de autoria do Poder Executivo Municipal e “estima a receita e fixa a despesa do município de Salvador para o exercício de 2024, além de dar outras providências”.
A audiência será transmitida pela TV Câmara no canal aberto 12.3, pelo portal institucional da Casa (www.cms.ba.gov.br) e ainda pela página do Facebook do Legislativo de Salvador. Daniel Alves (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, esclarece que a tramitação e o conteúdo integral do projeto podem ser consultados na aba “Acompanhamento de Proposição”, localizada no site da Câmara Municipal. Para acessá-la, basta clicar em “Transparência”, seguido pelo ícone “Processo Legislativo”, ou diretamente através do link http://177.21.11.131:8888/LEG/Upload/e-legislativo/PLE2692023/7BFBC5CC-15CE-4DB3-B37D-7CA34EBA5AA9.pdf.
Emendas
O período para o envio de emendas ao PLOA se estende até o dia 27 de novembro de 2023. As propostas de alteração podem ser enviadas para o endereço de e-mail artur.machado@cms.ba.gov.br ou entregues pessoalmente na sala da Coordenação das Comissões, que se situa na Rua Ruy Barbosa, 19, Edifício Rio Lima, 5º andar, Sala 502, no Centro. O atendimento ocorre de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, e às sextas-feiras, das 9h às 14h.
Fontes: ASCOM CMS
Foto: Fulvio Bahia
