Com verba orçamentária garantida para o Plano Plurianual 2024-2027 (PPA), desde que foi aprovado como política pública pela Assembleia Legislativa, o Programa Bahia Sem Fome (BSF), por intermédio de sua coordenação e da Casa Civil, vem realizando reuniões frequentes com órgãos e secretarias de Estado para definir diretrizes, objetivos e metas que estarão presentes no PPA.
Principal instrumento do planejamento governamental de médio prazo, o PPA tem entre seus objetivos fortalecer as políticas públicas com foco no desenvolvimento dos 27 Territórios de Identidade, bem como garantir a transversalidade nas ações governamentais.
De acordo com Tiago Pereira, coordenador do BSF, neste primeiro ano de exercício sob a nova gestão, o governo estadual conseguiu estabelecer um compromisso com a sociedade civil organizada e com os setores privados na busca de soluções para erradicar a fome na Bahia. “O Bahia Sem Fome é uma realidade no seio da sociedade baiana, e muitas expectativas foram construídas no âmbito das relações sociais. Como programa especial dentro do PPA, o Bahia Sem Fome vai se desdobrar num conjunto de iniciativas, compromissos e ações efetivas dentro da administração”, explica.
Para o coordenador do programa, o Bahia Sem Fome, institucionalizado enquanto política pública, tem agora as condições de devolver a dignidade à sociedade vulnerável, assegurando que o alcance das ações do estado seja mais efetivo: “a política pública vai nos permitir fazer com que as ações cheguem com mais força e intensidade nas regiões de maior vulnerabilidade social, para que possamos conseguir tirar a Bahia do Mapa da Fome e, consequentemente, ajudar, também, o Brasil a sair desse quadro de insegurança alimentar”.
“Estamos fazendo um esforço com as secretarias sistêmicas. Por isso, temos, nesta semana, essa agenda com a Secretaria de Planejamento [Seplan], fazendo todo o processo de alinhamento e de pactuação, de entendimento das metodologias para que a gente consiga ter a celeridade do ponto de vista da efetivação do orçamento público”.
Para Tiago Pereira, as ações emergenciais de combate à fome, como a doação de alimentos, deverão continuar ainda nos próximos meses. “Não é interessante a gente, numa relação com o público vulnerável, tentar dar as condições de produção se essas pessoas não têm nem o que comer. Elas não terão força nem energia para desenvolver processos que assegurem uma vida digna e melhor”, avaliou.
Na visão do coordenador, o Bahia Sem Fome continuará tendo esse olhar emergencial: “é importante assegurar a alimentação e condições mínimas de vida para a população, de modo geral, seja o público tradicional ou não tradicional. Já conseguimos avançar não somente do ponto de vista da doação de alimentos, mas estabelecendo a ampliação da transferência de recursos para a assistência social, a oferta de vagas na educação básica, o atendimento a partir do Bolsa Presença. Tudo isso é ação emergencial de busca ativa, de identificação da população em situação de vulnerabilidade para que, quando efetivarmos as ações estruturantes que vão garantir à população os meios de produção, o trabalho, a renda, a gente consiga construir esse patamar de melhor qualidade de vida, considerando esse público que se encontra em vulnerabilidade extrema”.
Na programação orçamentária que vem sendo discutida com a Secretaria de Planejamento, estão previstas ações, como a promoção da segurança alimentar e nutricional a partir de recortes de gênero, raça, etnia e territorialidades; a implementação de unidades de produção, sistemas produtivos e equipamentos de beneficiamento; o processamento de alimentos em espaços urbanos, periurbanos e rurais; além da implantação de hortas comunitárias e quintais produtivos, entre várias outras.
Fonte: Ascom/BSF
Foto: Feijão Almeida / GOVBA
